Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 978 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0805518-67.2025.8.14.03… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0857565-18.2025.8.14.0301 DESPACHO Concedo a gratuidade da justiça. Encaminhem os autos ao Ministério Público para manifestação, em 05 (cinco) dias. Cumpridas todas as diligências e de tudo certif… Ver mais

Processo nº 0801323-54.2025.8.14.0005

ID: 309349050
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Rodovia Transamazônica, Km 04, Bela Vista, Altamira- PA - CEP: 68374-780 Telefone: (93) 98403-2926 Número do Processo: 0801323-54.2025.8.14.0005 - Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Assunto: Capacidade (9… Ver mais

Processo nº 0000308-54.2019.8.14.0115

ID: 310206272
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO Vara Criminal DESPACHO Tendo em vista a manifestação registrada pela Autoridade Policial sob o ID 128570100, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. … Ver mais

Processo nº 0809578-74.2025.8.14.0401

ID: 275149179
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCESSO N. 0809578-74.2025.8.14.0401 INQUÉRITO POLICIAL (279) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, considerando a redistribuição do presente procedimento investigatório a este juízo da 9ª Vara Criminal de Belém, REMETO os autos a nova Promotoria Criminal que atuará no feito … Ver mais

Processo nº 0811879-79.2022.8.14.0051

ID: 323743100
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acordo de Não-Persecução Penal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0811879-79.2022.8.14.0051 INDICIADO: ROLDAO MARTINS DE LIMA DESPACHO R.H. 1. Considerando o teor da certidão de ID 146943497, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. 2. Após,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0824948-15.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EXECUTADO: XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Nome: XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/… Ver mais
SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Versam os presentes autos sobre ação em que a parte autora pretende a concessão de isenção de imposto de renda, suspensão dos descontos e a repetição do indébito tributário. A parte autora alega que é policial militar reformado por invalidez permanente, em virtude de DOENÇA … Ver mais

C. C. B. x E. A. C. E. C.

ID: 258662751
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0804497-64.2024.8.14.0051 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Busca e Apreensão de Menores, Busca e Apreensão] REQUERENTE: C. C. B. Nome: C. C. B. Endere… Ver mais

Processo nº 0801282-28.2020.8.14.0049

ID: 255814344
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.… Ver mais
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