Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 98 de 114

Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias PROCESSO Nº 0800562-38.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 1º TURMA DE DIREITO PENAL AÇÃO: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: JOSÉ ORLANDO DOS REIS SILVA REPRESENTANTE LEGAL: AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE E… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0028823-70.2012.8.14.0301 APELANTE: REGINA RIBEIRO CUNHA APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDAD… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809469-02.2025.8.14.0000 COMARCA: PARAUAPEBAS/PA AGRAVANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: FLAVIO NEVES COSTA - OAB SP153447-A AGRAVADA: CARLOS ANDRE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: NÃO CONSTA RELATOR: DES. CONSTANTINO AU… Ver mais
Decisão
Processo nº 0812083-77.2025.8.14.0000 -31 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento Agravante: Município de Óbidos Advogado: Fernando Amaral Sarrazin Júnior, OAB/PA 15.082 Agravado: Clarice Teresinha Rasch Advogada: Kallinka Rayssa Gomes Batinga, OAB/PA 33.740 Relat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-mail: 1civelredencao@tjpa.jus.br PROCESSO: 0000448-37.2001.8.14.0045 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3205-2367 - 99233-0834 2jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0842828-44.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: RECLAMANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0913605-54.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. I. DA RELAÇÃO JURÍDICA E DA APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Inicialmente, impende assinal… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0913605-54.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. I. DA RELAÇÃO JURÍDICA E DA APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Inicialmente, impende assinal… Ver mais

Processo nº 0851093-98.2025.8.14.0301

ID: 323795155
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Perdas e Danos] PROCESSO Nº:0851093-98.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: EZEQUIEL ESTEVAM RIBEIRO GABRIEL Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 346, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-460 REQUERIDO: Nome: RENAT… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 0818078-49.2024.8.14.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] Nome: VIVIANE FABIOLA BAIMA SEREDNICKI Endereço: Rua Cedro, 44, Lote 44, Elcione Barbalho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-185 Nome: TOO SEGUROS Endereço: Avenida Paulista, 1374, 13 ANDAR, Bela Vista, SãO … Ver mais
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