Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 980 de 1000
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ID: 259832143
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0018064-96.2016.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Processo n° 0018064-96.2016.8.14.0401 REU: EDILTON ROBERTO MOTA CORREA Por meio deste, fica intimada a Defesa do acusado EDILTON ROBERTO MOTA CORREA(ADVOGADO: EMANUEL JUNIOR MONTEIRO MARQUES -…
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Processo nº 0870711-63.2024.8.14.0301
ID: 320615047
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0870711-63.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0870711-63.2024.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DESPACHO Considerando a certidão/petição retro, encaminhem os autos ao Ministério Público para manifest…
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Processo nº 0803168-90.2019.8.14.0051
ID: 276274235
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0803168-90.2019.8.14.0051
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Processo nº 0803168-90.2019.8.14.0051 INTIMEM-SE AS PARTES, p…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Devison Rocha Da Silva
ID: 313292659
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0152745-72.2015.8.14.0066
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0152745-72.2015.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: DEVISON ROCHA DA SILVA Endereço: TRAVESSA 06 ESQUINA COM A RUA FLORIANO PEIXOTO, CASA COR…
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A Coletividade O Estado e outros x Arlindo Inacio Pereira
ID: 276203685
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004414-17.2016.8.14.0066
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0004414-17.2016.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 1289, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Requerido Nome: ARLINDO INACIO PEREIRA Endereço: RUA MARGARID…
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Processo nº 0800366-64.2025.8.14.0066
ID: 262203841
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800366-64.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800366-64.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: RHANDERSON MAGALHAES RODRIGUES Endereço: RUA D…
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Processo nº 0800366-64.2025.8.14.0066
ID: 262235916
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800366-64.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800366-64.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: RHANDERSON MAGALHAES RODRIGUES Endereço: RUA D…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para e outros x Natanael Sousa Ferreira e outros
ID: 261365748
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800366-64.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
28/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800366-64.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: RHANDERSON MAGALHAES RODRIGUES Endereço: RUA D…
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Processo nº 0803535-12.2022.8.14.0051
ID: 305648438
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0803535-12.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OBS.: CONSTAM 2 MINUTAS DE OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE RPV NESTE ID: PRINCIPAL E SUCUMBENCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém …
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Processo nº 0808669-20.2022.8.14.0051
ID: 305548261
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0808669-20.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OBS.: CONSTAM 2 MINUTAS DE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE RPV NESTE ID: PRINCIPAL E SUCUMBENCIAL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém –…
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