Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 981 de 1000

Processo nº 0800420-05.2023.8.14.0097

ID: 300009067
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
AUGUSTO DE JESUS DOS SANTOS REIS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ATO ORDINATÓRIO ANTE ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da CF/88, art. 1º da Emenda Constitucional n. 45/2004, Art. 162, § 4º do CPC. Provimento n. 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 1º, inciso VII, visando …
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Processo nº 0800388-86.2023.8.14.0036

ID: 300443260
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800388-86.2023.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA…
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Processo nº 0004302-88.2018.8.14.0030

ID: 277180633
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
IGGOR EVERTON DE OLIVEIRA DOS ANJOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0004302-88.2018.8.14.0030 Minis…
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Processo nº 0819603-02.2024.8.14.0040

ID: 275043455
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ARTHUR VINICIUS DOS SANTOS DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
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Processo nº 0110458-85.2015.8.14.0069

ID: 321636258
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0110458-85.2015.8.14.0069 Assunto: […
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Processo nº 0806378-12.2024.8.14.0040

ID: 325242763
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ARTHUR VINICIUS DOS SANTOS DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
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Processo nº 0805811-49.2023.8.14.0061

ID: 326861003
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
TONY EDSON DOS ANJOS DE ALMEIDA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
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Processo nº 0819603-02.2024.8.14.0040

ID: 261952234
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ARTHUR VINICIUS DOS SANTOS DE SOUZA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0819603-02.2024.8.14.0040 Réu: K. C. B. DESPACHO - RÉU PRESO Neste ato faço a juntada das m…
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Processo nº 0819603-02.2024.8.14.0040

ID: 261121682
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
ARTHUR VINICIUS DOS SANTOS DE SOUZA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0819603-02.2024.8.14.0040 Réu: K. C. B. DESPACHO - RÉU PRESO Neste ato faço a juntada das m…
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Processo nº 0801143-11.2023.8.14.0069

ID: 256841953
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu PROCESSO Nº 0801143-11.2023.8.14.0069 AUTOS DE: AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: G. D. A. G. AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JUL…
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