Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 982 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0026795-66.2011.8.14.0301 Autor: DANIELA MUNIQUE DOS SANTOS BESSA e outro Réu: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A e outros SENTENÇA I. Relatório Vistos etc. Trata-se de ação ordinária de responsabil… Ver mais

Processo nº 0803822-45.2024.8.14.0005

ID: 299306642
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0803822-45.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: RILMA DA SILVA GOMES EXECUTADO: INGRID KAR… Ver mais
Sentença
Processo nº: 0000421-40.2020.8.14.0093 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ELIELSON COELHO FERNANDES, SUANE DA SILVA SANTOS SENTENÇA / MANDADO I – RELATÓRIO Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Pará, ofereceu denúncia contra ELIEL… Ver mais

Processo nº 0800391-19.2024.8.14.1875

ID: 298760998
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO Processo: 0800391-19.2024.8.14.1875 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)/ [Assinatura Básica Mensal] REQUERENTE: LAURO FAUSTINO DOS REIS Nome: LAURO FAUSTINO DOS REIS Endereço: RUA REI SABA, 47, PIRACEMA… Ver mais

Processo nº 0800694-96.2025.8.14.0032

ID: 277050243
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Financiamento de Produto] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 0800694-96.2025.8.14.0032 Nome: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS Endereço: Comunidade de Ca… Ver mais
Processo: 0811558-65.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: MANOEL RODRIGUES DOS ANJOS Endereço: Rua São Silvestre, 494, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-114 Promovido(a): Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AV. MARCHAL RONDON, S/N, CENTRO CEP. 68540-000 FONE (94) 3421-3113 Processo nº 0801688-72.2025.8.14.0017 Tipo de Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Juízo: Juizado Especial C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0893286-02.2023.8.14.0301 SENTENÇA Defiro o pedido de justiça requerido desde a inicial. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela antecip… Ver mais

Alex Savio Dos Santos Valois e outros x Lucionel Flavio Valois

ID: 283091186
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
ALEX SAVIO DOS SANTOS VALOIS ANA CRISTINA VALOIS CARDOSO ANDERSON CLAYTON VALOIS CARDOSO CLAUDIO RODRIGUES VIANA ELIANA MARIA VALOIS CARDOSO ELISA SANTOS DE MELO ELIZABETH VALOIS CARDOSO FABIO RODRIGO DE ARAUJO VALOIS FLAVIO GLEIDSON DE ARAUJO VALOIS GABRIELE VALOIS VIANA JANETE DO SOCORRO VALOIS DE SOUZA JOANA DO SOCORRO PINTO VALOIS JORGE OTAVIO DOS SANTOS VALOIS LUCIANY NAZARE DE ARAUJO VALOIS LUCIO MANOEL DOS SANTOS VALOIS LUZIA DE JESUS PINTO VALOIS MARGARETH VALOIS CARDOSO DE SOUSA MARIA DO SOCORRO PINTO VALOIS NELCILENE DO SOCORRO VALOIS CORREA NELSINETE DE NAZARE PINTO VALOIS NILCIVALDO DOS SANTOS VALOIS NIVALDO CARLOS VALOIS PATRICIA CLAUDIA PINTO VALOIS PATRICK INACIO PINTO VALOIS ROBERTO CRISTIAN PRAXEDES VALOIS SHEYLA KELLY SANTOS VALOIS TEODOMIRA DE ARAUJO VALOIS THYAGO RODRIGO PINTO VALOIS
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0810253-80.2024.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: MARIA DO SOCORRO PINTO VALOIS e outros (27) RÉU: INVENTARIADO: LUCIONEL FLAVIO VALOIS Vistos, etc. Cuida-se de INV… Ver mais

Processo nº 0812260-82.2025.8.14.0051

ID: 322606144
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0812260-82.2025.8.14.0051 IMPETRANTE: RIZIA DE CARVALHO MOREIRA IMPETRADO: DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE DECISÃO Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar ajuizada por RIZIA DE CARVALHO MOREIRA em face DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL D… Ver mais
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