Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 983 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº:0060439-63.2012.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: PEDRO MANOEL BARBOSA CHAVES Endere�o: desconhecido REQUERIDO: Nome: MARIA EDIVANE SANTOS OLIVEIRA Endereço: Rodovia Aug… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000404-65.2011.8.14.0110 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RAIMUNDO BEZERRA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802814-26.2021.8.14.0009 APELANTE: MARIA DANIELE DE SOUSA COUTINHO APELADO: MUNICIPIO DE BRAGANCA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. GUARDA CIVIL. PEDIDO… Ver mais

Processo nº 0810418-03.2025.8.14.0040

ID: 328402686
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ______________________________________________________… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: 4jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº 0851371-02.2025.8.14.0301 AUTOR: BRENDA FERNANDA MACEDO MONTEIRO REU: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI, DOM … Ver mais

Processo nº 0803518-33.2024.8.14.0074

ID: 295582911
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA Processo nº 0803518-33.2024.8.14.0074 Autor: Nome: EDVAN CARVALHO DA LUZ Endereço: Tv Ananindeua, 155, Picarreira, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Réu: Nome: INSS - INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0803158-98.2024.8.14.0074

ID: 292934088
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA Processo nº 0803158-98.2024.8.14.0074 Autor: Nome: ELIEL DE ALMEIDA SILVA Endereço: Rua 18, 39, Jardim Primavera, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Réu: Nome: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0801627-74.2024.8.14.0074

ID: 292933781
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA Processo nº 0801627-74.2024.8.14.0074 Autor: Nome: FRANCISCA ROSA COSTA Endereço: TRAVESSA GOIANÉSIA, 193, ESQUINA COM AVENIDA DO CAMPO, DELA SANTA, TAILâNDIA - PA - CEP: 6869… Ver mais

Processo nº 0801808-75.2024.8.14.0074

ID: 292935309
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA Processo nº 0801808-75.2024.8.14.0074 Autor: Nome: ANTONIO CARLOS ALVES RODRIGUES Endereço: AV Pará, 128, Novo, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Réu: Nome: INSS - INSTITUTO NAC… Ver mais
DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de LUIS GUSTAVO SILVA COSTA, com fundamento nos arts. 5º, LXV, da Constituição Federal, e 282, 312, 316 e 319 do Código de Processo Penal, sob os argumentos de suposto excesso de prazo na formação da culpa e ausência… Ver mais
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