Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 983 de 1000

Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AV. MARCHAL RONDON, S/N, CENTRO CEP. 68540-000 FONE (94) 3421-3113 Processo nº 0802750-84.2024.8.14.0017 Tipo de Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Juízo: Juizado Especial C… Ver mais

Processo nº 0803191-14.2023.8.14.0013

ID: 281459955
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº: 0803191-14.2023.8.14.0013. Acusado: MÁRCIO ROBERTO DE LIMA GOMES. Infração: Art. 155, caput, do CP. SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público, por intermédio de seu insigne representante, denunciou a este juízo MÁRCIO ROBERTO DE LIMA GOMES, nos autos qualificado como infrator do art. 155… Ver mais

Processo nº 0801514-03.2025.8.14.0037

ID: 327479910
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DADOS DO PROCESSO: Autos: 0801514-03.2025.8.14.0037. Data da audiência: 15/07/2025. Horário: 11h00min. Capitulação Penal: Art. 28 da Lei 11.343/2006. Local: Sala de Audiências da … Ver mais

Processo nº 0801469-96.2025.8.14.0037

ID: 327309499
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DADOS DO PROCESSO: Autos: 0801469-96.2025.8.14.0037. Data da audiência: 15/07/2025. Horário: 08h30min. Capitulação Penal: Art. 28 da Lei 11.343/2006. Local: Sala de Audiências da … Ver mais

Processo nº 0800549-25.2021.8.14.0050

ID: 305713580
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Autos: 0800549-25.2021.8.14.0050 Denunciado: J. G. M.. Imputação: artigo 217-A c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público em desfavor de J. G. M.., qualificado, imputando-lhe a prática, em tese, do crime descrito no arti… Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Fórum, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 Telefone: ( ) jecivelcastanhal@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0802813-86.2022.8.14.0015 Clas… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, n° 864, Cruzeiro, Distrito de Icoaraci, Belém-PA Fone: (91) 3227-8650 PROCESSO Nº 0804611-38.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) APELANTE: JULIANE DAMAS MONTEIRO Endereço: Nome:… Ver mais

Processo nº 0802025-91.2025.8.14.0201

ID: 325243801
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 864, DISTRITO DE ICOARACI, BELÉM-PA Fone (91) 3227-8650 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0802025-91.2025.8.14… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, n° 864, Cruzeiro, Distrito de Icoaraci, Belém-PA Fone: (91) 3227-8650 PROCESSO Nº 0801505-05.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: EWERTON JOSE AMARAL DE MELO Endereço… Ver mais

Processo nº 0802688-45.2022.8.14.0104

ID: 293995919
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro. Município de Breu Branco/PA. Tel.: (094) 99239-7994. Email.: 1breubranco@tjpa.jus.br Processo: 0802688-45.2022.8.14.0104 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO DO JUI… Ver mais
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