Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 984 de 1000
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ID: 322429271
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0823405-13.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.b…
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Processo nº 0820032-25.2025.8.14.0301
ID: 255713964
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0820032-25.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0820032-25.2025.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OI S.A. IMPETRADO: COORDENAÇÃO EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GRANDES CONTRIBUINTES (CEEAT-GC), DIRETOR DE ARRECADAÇ…
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Sue Anne Collares Maestri De Oliveira x Unimed De Belem Cooperativa De Trabalho Medico
ID: 279636782
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0852797-49.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO JUDICIAL CÍVEL [Contratos de Consumo, Serviços Hospitalares] PROCESSO Nº:0852797-49.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: SUE ANNE COLLARES MAESTRI DE OLIVEIRA Endereço: Rua Joaquim Fonseca, 28, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-140 REQUER…
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Processo nº 0800629-95.2024.8.14.0401
ID: 259043235
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800629-95.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o nacional GLAUBER MAFRA DE OLIVEIRA figura como réu na presente ação penal, tendo inclusive celebrado ANPP, não pode figurar ao mesmo tempo como testemunha de defesa. O sistema processual penal brasileiro impede a oitiva de corréu na qualidade de testemunha, n…
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Processo nº 0800629-95.2024.8.14.0401
ID: 259038095
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800629-95.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o nacional GLAUBER MAFRA DE OLIVEIRA figura como réu na presente ação penal, tendo inclusive celebrado ANPP, não pode figurar ao mesmo tempo como testemunha de defesa. O sistema processual penal brasileiro impede a oitiva de corréu na qualidade de testemunha, n…
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Processo nº 0823899-26.2025.8.14.0301
ID: 333151441
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0823899-26.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0823899-26.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DALVA SENA RODRIGUES AUTORIDADE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM e outros DECISÃO Trata-se de …
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Processo nº 0801300-76.2024.8.14.0124
ID: 282306811
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0801300-76.2024.8.14.0124
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia Processo n. 0801300-76.2024.8.14.0124 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Requerente: Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA Requerido(a): Beatriz da Silva Souza SENTENÇA 1. RELAT…
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Processo nº 0804700-52.2024.8.14.0301
ID: 322555022
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804700-52.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0804700-52.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA SANTOS MARTINS REU: MUNICÍPIO DE BELÉM, Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Campin…
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Processo nº 0836338-06.2024.8.14.0301
ID: 328284999
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0836338-06.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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Processo nº 0800965-24.2024.8.14.0038
ID: 292112033
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800965-24.2024.8.14.0038
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800965-24.2024.8.14.0038DG PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDA NONATA DE ABREU REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE M…
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