Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 984 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.b… Ver mais

Processo nº 0820032-25.2025.8.14.0301

ID: 255713964
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0820032-25.2025.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OI S.A. IMPETRADO: COORDENAÇÃO EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GRANDES CONTRIBUINTES (CEEAT-GC), DIRETOR DE ARRECADAÇ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO JUDICIAL CÍVEL [Contratos de Consumo, Serviços Hospitalares] PROCESSO Nº:0852797-49.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: SUE ANNE COLLARES MAESTRI DE OLIVEIRA Endereço: Rua Joaquim Fonseca, 28, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-140 REQUER… Ver mais

Processo nº 0800629-95.2024.8.14.0401

ID: 259043235
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho
DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o nacional GLAUBER MAFRA DE OLIVEIRA figura como réu na presente ação penal, tendo inclusive celebrado ANPP, não pode figurar ao mesmo tempo como testemunha de defesa. O sistema processual penal brasileiro impede a oitiva de corréu na qualidade de testemunha, n… Ver mais

Processo nº 0800629-95.2024.8.14.0401

ID: 259038095
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho
DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o nacional GLAUBER MAFRA DE OLIVEIRA figura como réu na presente ação penal, tendo inclusive celebrado ANPP, não pode figurar ao mesmo tempo como testemunha de defesa. O sistema processual penal brasileiro impede a oitiva de corréu na qualidade de testemunha, n… Ver mais

Processo nº 0823899-26.2025.8.14.0301

ID: 333151441
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0823899-26.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DALVA SENA RODRIGUES AUTORIDADE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM e outros DECISÃO Trata-se de … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia Processo n. 0801300-76.2024.8.14.0124 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Requerente: Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA Requerido(a): Beatriz da Silva Souza SENTENÇA 1. RELAT… Ver mais

Processo nº 0804700-52.2024.8.14.0301

ID: 322555022
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0804700-52.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA SANTOS MARTINS REU: MUNICÍPIO DE BELÉM, Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Campin… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0800965-24.2024.8.14.0038

ID: 292112033
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800965-24.2024.8.14.0038DG PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDA NONATA DE ABREU REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE M… Ver mais
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