Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 986 de 1000
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ID: 323877564
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0821114-87.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0821114-87.2022.8.14.0401 Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de WILIONAN REIS DO ROSARI…
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Amanda Cunha Lima Lisboa x Instituto Euro Americano De Educacao Ciencia Tecnologia
ID: 258520680
Tribunal: TJPA
Órgão: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0876319-76.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc, AMANDA CUNHA LIMA LISBOA, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente ação de conhecimento pelo procedimento comum em face de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA S/A, cujo nome de fantasia é CENTRO UNIVERSITÁRIO METR…
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Processo nº 0800512-68.2025.8.14.0046
ID: 282908695
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800512-68.2025.8.14.0046
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 PROCESSO: 0800512-68.2025.8.14.0046 PARTE RÉ JÁ CITADA/INTIMADA VIA DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: Aqui…
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Processo nº 0808914-26.2025.8.14.0051
ID: 318752119
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0808914-26.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CRIMINAL R.H. 1 – DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA – Manuseando os presentes autos, verifico que este juízo ao tomar conhecimento da denúncia, determinou as notificações dos acusados para apresentação das defesas prévias em conformidade com o que determina o artigo 55 da Lei 11.343…
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Processo nº 0803080-42.2025.8.14.0051
ID: 281693332
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803080-42.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0803080-42.2025.8.14.0051 REQUERENTE: EDIVALDO SANTOS PEDROSO FILHO Advogado(s) do reclamante: EDIVALDO SANTOS PEDROSO FILHO REQUERIDO: 30.540.240 MARCIO DOS SANTO…
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Gabriel Ricardo Ferreira De Abreu x Aldenor Jose Ferreira De Magalhaes e outros
ID: 323702030
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0841507-42.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0841507-42.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: GABRIEL RICARDO FERREIRA DE ABREU Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2.451, Marco, BELéM - PA…
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Processo nº 0800306-68.2025.8.14.0009
ID: 299024543
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800306-68.2025.8.14.0009
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA VISTOS. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9099/1995. Compulsando os autos, verifico que a complexidade da demanda torna impossível seu equacionamento no Juizado Especial. Com efeito, conforme dispõe o artigo 3º, "caput", da Lei Federal nº 9.099/1995, o Juizado Especial Cíve…
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Processo nº 0800306-68.2025.8.14.0009
ID: 299024550
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800306-68.2025.8.14.0009
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA VISTOS. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9099/1995. Compulsando os autos, verifico que a complexidade da demanda torna impossível seu equacionamento no Juizado Especial. Com efeito, conforme dispõe o artigo 3º, "caput", da Lei Federal nº 9.099/1995, o Juizado Especial Cíve…
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Processo nº 0801494-78.2025.8.14.0015
ID: 282929065
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801494-78.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Fórum, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 Telefone: ( ) jecivelcastanhal@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0801494-78.2025.8.14.0015 Clas…
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Processo nº 0800053-67.2025.8.14.0951
ID: 276510323
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800053-67.2025.8.14.0951
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara Rodovia Augusto Meira Filho, S\N, Km 17, Centro, SANTA BáRBARA DO PARá - PA - CEP: 68798-000 Telefone: ( ) Número do Processo Digital: 0800053-67.2025.8.14.0951 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO D…
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