Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 986 de 1000

Processo nº 0821114-87.2022.8.14.0401

ID: 323877564
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0821114-87.2022.8.14.0401 Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de WILIONAN REIS DO ROSARI… Ver mais
Vistos etc, AMANDA CUNHA LIMA LISBOA, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente ação de conhecimento pelo procedimento comum em face de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA S/A, cujo nome de fantasia é CENTRO UNIVERSITÁRIO METR… Ver mais

Processo nº 0800512-68.2025.8.14.0046

ID: 282908695
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 PROCESSO: 0800512-68.2025.8.14.0046 PARTE RÉ JÁ CITADA/INTIMADA VIA DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: Aqui… Ver mais

Processo nº 0808914-26.2025.8.14.0051

ID: 318752119
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CRIMINAL R.H. 1 – DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA – Manuseando os presentes autos, verifico que este juízo ao tomar conhecimento da denúncia, determinou as notificações dos acusados para apresentação das defesas prévias em conformidade com o que determina o artigo 55 da Lei 11.343… Ver mais

Processo nº 0803080-42.2025.8.14.0051

ID: 281693332
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0803080-42.2025.8.14.0051 REQUERENTE: EDIVALDO SANTOS PEDROSO FILHO Advogado(s) do reclamante: EDIVALDO SANTOS PEDROSO FILHO REQUERIDO: 30.540.240 MARCIO DOS SANTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0841507-42.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: GABRIEL RICARDO FERREIRA DE ABREU Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2.451, Marco, BELéM - PA… Ver mais

Processo nº 0800306-68.2025.8.14.0009

ID: 299024543
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA VISTOS. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9099/1995. Compulsando os autos, verifico que a complexidade da demanda torna impossível seu equacionamento no Juizado Especial. Com efeito, conforme dispõe o artigo 3º, "caput", da Lei Federal nº 9.099/1995, o Juizado Especial Cíve… Ver mais
Sentença
SENTENÇA VISTOS. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9099/1995. Compulsando os autos, verifico que a complexidade da demanda torna impossível seu equacionamento no Juizado Especial. Com efeito, conforme dispõe o artigo 3º, "caput", da Lei Federal nº 9.099/1995, o Juizado Especial Cíve… Ver mais
Citação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Fórum, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 Telefone: ( ) jecivelcastanhal@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0801494-78.2025.8.14.0015 Clas… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara Rodovia Augusto Meira Filho, S\N, Km 17, Centro, SANTA BáRBARA DO PARá - PA - CEP: 68798-000 Telefone: ( ) Número do Processo Digital: 0800053-67.2025.8.14.0951 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO D… Ver mais