Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 987 de 1000

Processo nº 0808860-48.2023.8.14.0401

ID: 256625094
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Sentença
73 PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0808860-48.2023.8.14.0401 DENUNCIADA: MARINETE MORAES LIMA VÍTIMA: DAYANE SOARES DE SOUZA Art. 129 do CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 08/04/2025, às 11h00, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0827292-56.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: ANA … Ver mais

Processo nº 0831884-17.2023.8.14.0301

ID: 257319366
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0831884-17.2023.8.14.0301 Reclamante: Nome: INST… Ver mais

Processo nº 0811945-08.2024.8.14.0401

ID: 305859455
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0811945-08.2024.8.14.0401 QUERELADO: ISAAC FILHO NEVES DE JESUS Defensora Pública – Dra. Maura Cristina Maia Vieira QUERELANTE: ADRIANO NEVES DE JESUS Adv. Dra. Camila Lima Rodrigues – OAB/PA 32953 Art. 345, do CPB. TERMO DE A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0805420-73.2025.8.14.0401 AUTOR DO FATO: GABRIEL SOARES SACRAMENTO VITIMA: WAGNER ROCHA DE MORAES TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/06/2025, às 11h:30 nesta cidade de Belém, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especi… Ver mais
SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc. Trata-se de ação já julgada em fase de cumprimento de sentença. Apresentado os cálculos e proposta de acordo na petição de ID. 146455627. RELATEI. DECIDO. Assim, DETERMINO que se expeça RPV, levando em consideração o teto do juizado especial de 40 salários-mínim… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0802776-21.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Compra e Venda] REU: E L B BRANDAO & CIA LTDA - ME, ELIZA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0802776-21.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Compra e Venda] REU: E L B BRANDAO & CIA LTDA - ME, ELIZA… Ver mais

Processo nº 0838740-60.2024.8.14.0301

ID: 290912778
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE BELÉM 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE - Av. Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar - Pedreira– Belém/PA – Cep: 66.085-023 – Cel.: (91)98405-1510 INTIMAÇÃO Processo: 0838740-60.2024.8.14.0301 Autor: MARCO AURELIO PROENCA J… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0802869-23.2025.8.14.0401 AUTORA DO FATO: MARIA DE LOURDES SOUZA NUNES Adv. Dra. Manoella Moreira Lima de Sena – OAB/PA 23000 VÍTIMA: ROSALINA PINTO SOARES Art. 140, do CP. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 15/05/2025, às 09h:… Ver mais
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