Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 987 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256625094
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0808860-48.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
73 PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0808860-48.2023.8.14.0401 DENUNCIADA: MARINETE MORAES LIMA VÍTIMA: DAYANE SOARES DE SOUZA Art. 129 do CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 08/04/2025, às 11h00, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do…
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Processo nº 0827292-56.2025.8.14.0301
ID: 258100226
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0827292-56.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0827292-56.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: ANA …
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Processo nº 0831884-17.2023.8.14.0301
ID: 257319366
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0831884-17.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0831884-17.2023.8.14.0301 Reclamante: Nome: INST…
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Processo nº 0811945-08.2024.8.14.0401
ID: 305859455
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0811945-08.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0811945-08.2024.8.14.0401 QUERELADO: ISAAC FILHO NEVES DE JESUS Defensora Pública – Dra. Maura Cristina Maia Vieira QUERELANTE: ADRIANO NEVES DE JESUS Adv. Dra. Camila Lima Rodrigues – OAB/PA 32953 Art. 345, do CPB. TERMO DE A…
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Wagner Rocha De Moraes x Gabriel Soares Sacramento
ID: 307861238
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0805420-73.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0805420-73.2025.8.14.0401 AUTOR DO FATO: GABRIEL SOARES SACRAMENTO VITIMA: WAGNER ROCHA DE MORAES TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/06/2025, às 11h:30 nesta cidade de Belém, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especi…
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Maria Lima Da Silva x Igeprev - Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará
ID: 307897858
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0846468-55.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc. Trata-se de ação já julgada em fase de cumprimento de sentença. Apresentado os cálculos e proposta de acordo na petição de ID. 146455627. RELATEI. DECIDO. Assim, DETERMINO que se expeça RPV, levando em consideração o teto do juizado especial de 40 salários-mínim…
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Processo nº 0802776-21.2024.8.14.0005
ID: 290860570
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802776-21.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0802776-21.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Compra e Venda] REU: E L B BRANDAO & CIA LTDA - ME, ELIZA…
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Confeccoes Di Colli & Braga Ltda x E L B Brandao & Cia Ltda - Me
ID: 290860575
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802776-21.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0802776-21.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Compra e Venda] REU: E L B BRANDAO & CIA LTDA - ME, ELIZA…
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Processo nº 0838740-60.2024.8.14.0301
ID: 290912778
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0838740-60.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE BELÉM 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE - Av. Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar - Pedreira– Belém/PA – Cep: 66.085-023 – Cel.: (91)98405-1510 INTIMAÇÃO Processo: 0838740-60.2024.8.14.0301 Autor: MARCO AURELIO PROENCA J…
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Rosalina Pinto Soares x Maria De Lourdes Souza Nunes
ID: 275112260
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802869-23.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0802869-23.2025.8.14.0401 AUTORA DO FATO: MARIA DE LOURDES SOUZA NUNES Adv. Dra. Manoella Moreira Lima de Sena – OAB/PA 23000 VÍTIMA: ROSALINA PINTO SOARES Art. 140, do CP. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 15/05/2025, às 09h:…
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