Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 987 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329654181
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816705-34.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de pedido de restituição de bem apreendido realizado MAURICIO GOMES PINA, referente a Iphone 14 Pro Max, marca Apple, capa de cor Lilás, descrito no termo de apreensão nº 3459199/2023 (Id 108817242, fl. 33 do IPL nº 0816564-15.2023.8.14.0401), posteriormente remetido a …
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Processo nº 0143228-48.2015.8.14.1875
ID: 256846696
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0143228-48.2015.8.14.1875
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0143228-48.2015.8.14.1875 Assunto: [Furto ] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido REU: JOSE MAURICIO FARIAS SILVA ADVOGADO DATIVO: VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS Endereço Requerido: Nome: J…
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Adauto Dos Santos Mello Filho x Unimed De Belem Cooperativa De Trabalho Medico
ID: 281923434
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0914891-67.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0914891-67.2024.8.14.0301 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Apresentadas contestação e réplica, passo, nesta oportunidade, à decisão de saneamento e organização do processo. PRELIMIN…
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Processo nº 0005022-32.2020.8.14.0015
ID: 333117126
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005022-32.2020.8.14.0015
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu…
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Processo nº 0005051-82.2020.8.14.0015
ID: 334378025
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005051-82.2020.8.14.0015
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu…
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Processo nº 0800062-11.2024.8.14.0063
ID: 333317480
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800062-11.2024.8.14.0063
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Vigia Não informado na base de dados dos correios., 1140, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV, Não informado na base de dados dos correios., VIGIA - PA - CEP: 68780-000 Telefone: (91) 37311444 1vigia@tjpa.jus.br Número do Process…
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Luiz Antonio Campos Batista x Unimed Oeste Do Para Cooperativa De Trabalho Medico
ID: 297724042
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0806389-76.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0806389-76.2022.8.14.0051 REQUERENTE: …
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Processo nº 0806651-93.2024.8.14.0006
ID: 304870469
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara da Fazenda Pública de Ananindeua
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0806651-93.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0806651-93.2024.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abuso de Poder, Advertência, Advertência / Repreensão] AUTOR: AFONSO CARDIAS ALVES Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE SANTOS MODESTO DA COSTA - PA36641 Polo Passivo: …
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Processo nº 0803261-83.2022.8.14.0201
ID: 317045149
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803261-83.2022.8.14.0201
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0803261-83.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: ARINOS NORON…
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Processo nº 0800880-94.2023.8.14.0063
ID: 259696696
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Colares
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800880-94.2023.8.14.0063
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Indenização por Dano Moral] 0800880-94.2023.8.14.0063 AUTOR: M. L. B. Nome: M. L. B. Endereço: Travessa São Jerônimo, 451, Centro, COLA…
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