Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 987 de 1000

Processo nº 0816705-34.2023.8.14.0401

ID: 329654181
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de pedido de restituição de bem apreendido realizado MAURICIO GOMES PINA, referente a Iphone 14 Pro Max, marca Apple, capa de cor Lilás, descrito no termo de apreensão nº 3459199/2023 (Id 108817242, fl. 33 do IPL nº 0816564-15.2023.8.14.0401), posteriormente remetido a … Ver mais

Processo nº 0143228-48.2015.8.14.1875

ID: 256846696
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº: 0143228-48.2015.8.14.1875 Assunto: [Furto ] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido REU: JOSE MAURICIO FARIAS SILVA ADVOGADO DATIVO: VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS Endereço Requerido: Nome: J… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0914891-67.2024.8.14.0301 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Apresentadas contestação e réplica, passo, nesta oportunidade, à decisão de saneamento e organização do processo. PRELIMIN… Ver mais

Processo nº 0005022-32.2020.8.14.0015

ID: 333117126
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu… Ver mais

Processo nº 0005051-82.2020.8.14.0015

ID: 334378025
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu… Ver mais

Processo nº 0800062-11.2024.8.14.0063

ID: 333317480
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Vigia Não informado na base de dados dos correios., 1140, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV, Não informado na base de dados dos correios., VIGIA - PA - CEP: 68780-000 Telefone: (91) 37311444 1vigia@tjpa.jus.br Número do Process… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0806389-76.2022.8.14.0051 REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 0806651-93.2024.8.14.0006

ID: 304870469
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0806651-93.2024.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abuso de Poder, Advertência, Advertência / Repreensão] AUTOR: AFONSO CARDIAS ALVES Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE SANTOS MODESTO DA COSTA - PA36641 Polo Passivo: … Ver mais

Processo nº 0803261-83.2022.8.14.0201

ID: 317045149
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0803261-83.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: ARINOS NORON… Ver mais

Processo nº 0800880-94.2023.8.14.0063

ID: 259696696
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Indenização por Dano Moral] 0800880-94.2023.8.14.0063 AUTOR: M. L. B. Nome: M. L. B. Endereço: Travessa São Jerônimo, 451, Centro, COLA… Ver mais
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