Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 988 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256664941
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804168-05.2020.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu…
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Processo nº 0810927-15.2025.8.14.0401
ID: 295432730
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0810927-15.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0810927-15.2025.8.14.0401 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que se trata de procedimento instaurado para apuração de crime tipificado no art. 33 da Lei 11.343/2006, cuja …
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Guttembergue Magno Souza x Banpara e outros
ID: 281738052
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0809432-42.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0809432-42.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUTTEMBERGUE MAGNO SOUZA REU: BANPARA, COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV MEMBROS JUST TRAB MPT TERRIT NAC, PODER JUD FED MPU EST PA SC TSE STM NO…
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Processo nº 0002346-98.2012.8.14.0401
ID: 283080841
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002346-98.2012.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Cumprindo deliberação emanada do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, este Juízo adotou as providências determinadas no sentido de que, nos casos em que houvesse mandado de prisão com pena a ser cumprida em regime semiaberto ou aberto, o magistrado deveria sustar o mandado de prisão e exped…
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Processo nº 0811466-94.2025.8.14.0040
ID: 321527286
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0811466-94.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0811466-94.2025.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO ANDRE DE OLIVEIRA Endereço: Nome: JOAO ANDRE DE…
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Processo nº 0819180-78.2024.8.14.0028
ID: 297711104
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0819180-78.2024.8.14.0028
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá PROCESSO: 0819180-78.2024.8.14.0028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração, alegando o embargante omissão no que toca a aplicação do EN. 37/FONAJ…
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Processo nº 0802352-51.2021.8.14.0015
ID: 315814069
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802352-51.2021.8.14.0015
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu…
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Processo nº 0800333-72.2021.8.14.0015
ID: 315810759
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800333-72.2021.8.14.0015
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu…
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Processo nº 0801783-50.2021.8.14.0015
ID: 315811718
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801783-50.2021.8.14.0015
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu…
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Processo nº 0802351-66.2021.8.14.0015
ID: 315815553
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802351-66.2021.8.14.0015
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu…
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