Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 988 de 1000

Processo nº 0804168-05.2020.8.14.0015

ID: 256664941
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu… Ver mais

Processo nº 0810927-15.2025.8.14.0401

ID: 295432730
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0810927-15.2025.8.14.0401 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que se trata de procedimento instaurado para apuração de crime tipificado no art. 33 da Lei 11.343/2006, cuja … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0809432-42.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUTTEMBERGUE MAGNO SOUZA REU: BANPARA, COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV MEMBROS JUST TRAB MPT TERRIT NAC, PODER JUD FED MPU EST PA SC TSE STM NO… Ver mais

Processo nº 0002346-98.2012.8.14.0401

ID: 283080841
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Cumprindo deliberação emanada do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, este Juízo adotou as providências determinadas no sentido de que, nos casos em que houvesse mandado de prisão com pena a ser cumprida em regime semiaberto ou aberto, o magistrado deveria sustar o mandado de prisão e exped… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0811466-94.2025.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO ANDRE DE OLIVEIRA Endereço: Nome: JOAO ANDRE DE… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá PROCESSO: 0819180-78.2024.8.14.0028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração, alegando o embargante omissão no que toca a aplicação do EN. 37/FONAJ… Ver mais

Processo nº 0802352-51.2021.8.14.0015

ID: 315814069
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu… Ver mais

Processo nº 0800333-72.2021.8.14.0015

ID: 315810759
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu… Ver mais

Processo nº 0801783-50.2021.8.14.0015

ID: 315811718
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu… Ver mais

Processo nº 0802351-66.2021.8.14.0015

ID: 315815553
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denu… Ver mais