Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 992 de 1000

MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br INTIMAÇÃO DE ORDEM, ven… Ver mais

Processo nº 0881300-51.2023.8.14.0301

ID: 262857381
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav. Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Nº do Processo: 0881300-51.2023.8.14.0301 Reclamante: LIDIA BARROS DE ALMEIDA … Ver mais

Processo nº 0881300-51.2023.8.14.0301

ID: 262861608
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav. Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Nº do Processo: 0881300-51.2023.8.14.0301 Reclamante: LIDIA BARROS DE ALMEIDA … Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0800301-90.2021.8.14.0072

ID: 310427623
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO 0800301-90.2021.8.14.0072 [Indenização por Dano Moral, Regime Estatutário] AUTOR: LEE DYANNE MEDEIROS DOS REIS REU: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do… Ver mais

Processo nº 0001147-53.2015.8.14.0072

ID: 295288197
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO 0001147-53.2015.8.14.0072 [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: WELITON DOS SANTOS DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Pro… Ver mais

Processo nº 0800491-14.2025.8.14.0072

ID: 313625539
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO 0800491-14.2025.8.14.0072 [Classificação e/ou Preterição] IMPETRANTE: IDAIANE DOS SANTOS FERREIRA IMPETRADO: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA AUTORIDADE: JÚLIO CESAR DO EGITO Considerando as disposições conti… Ver mais

Processo nº 0000034-79.2006.8.14.0072

ID: 282945433
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO 0000034-79.2006.8.14.0072 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JEOMAR FERREIRA DE GOIS Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do P… Ver mais

Processo nº 0800109-21.2025.8.14.0072

ID: 318915391
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO 0800109-21.2025.8.14.0072 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] EXEQUENTE: TADEU ANDREOLI JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DO PARA Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº.006/2006-CJ… Ver mais

Processo nº 0001421-02.2017.8.14.0701

ID: 298049467
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. ART. 46 E 69 DA LEI Nº 9.605/1998. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. MODALIDADE RETROATIVA. PRAZO LEGAL ULTRAPASSADO. ART. 107, INCISO IV, ART. 109, INCISO V, E ART. 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. MÉRIT… Ver mais
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