Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 993 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319052796
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801582-25.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
R.H. Instruir com a Certidão de Antecedentes Criminais. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 07 de julho de 2025. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/P…
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Processo nº 0813247-38.2025.8.14.0401
ID: 319989223
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0813247-38.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0813247-38.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T…
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Processo nº 0813258-67.2025.8.14.0401
ID: 319999133
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0813258-67.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0813258-67.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T…
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Processo nº 0809597-17.2024.8.14.0401
ID: 319966006
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0809597-17.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0809597-17.2024.8.14.0401 Despacho: Considerando a certidão id. 146458433, bem como a manifestação id. 139806662, dê-se vista ao Ministério Público. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza…
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Processo nº 0819370-86.2024.8.14.0401
ID: 319966420
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0819370-86.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0819370-86.2024.8.14.0401 Despacho: Considerando a certidão id. 146464097, bem como a manifestação id. 140728761, dê-se vista ao Ministério Público. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza…
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Processo nº 0810616-24.2025.8.14.0401
ID: 319947079
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0810616-24.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0810616-24.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando os delitos em apreço, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém/PA, data da assinatura no sistema. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titula…
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Processo nº 0813112-26.2025.8.14.0401
ID: 320059017
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0813112-26.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0813112-26.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T…
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Processo nº 0811867-77.2025.8.14.0401
ID: 320060508
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0811867-77.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0811867-77.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando o delito em apreço, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém/PA, data da assinatura no sistema. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular …
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Processo nº 0811858-18.2025.8.14.0401
ID: 320061365
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0811858-18.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0811858-18.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando o delito em apreço, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém/PA, data da assinatura no sistema. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular …
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Processo nº 0813120-03.2025.8.14.0401
ID: 320067112
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0813120-03.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0813120-03.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T…
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