Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 993 de 1000

R.H. Instruir com a Certidão de Antecedentes Criminais. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 07 de julho de 2025. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/P… Ver mais

Processo nº 0813247-38.2025.8.14.0401

ID: 319989223
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0813247-38.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T… Ver mais

Processo nº 0813258-67.2025.8.14.0401

ID: 319999133
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0813258-67.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T… Ver mais

Processo nº 0809597-17.2024.8.14.0401

ID: 319966006
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0809597-17.2024.8.14.0401 Despacho: Considerando a certidão id. 146458433, bem como a manifestação id. 139806662, dê-se vista ao Ministério Público. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza… Ver mais

Processo nº 0819370-86.2024.8.14.0401

ID: 319966420
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0819370-86.2024.8.14.0401 Despacho: Considerando a certidão id. 146464097, bem como a manifestação id. 140728761, dê-se vista ao Ministério Público. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza… Ver mais

Processo nº 0810616-24.2025.8.14.0401

ID: 319947079
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0810616-24.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando os delitos em apreço, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém/PA, data da assinatura no sistema. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titula… Ver mais

Processo nº 0813112-26.2025.8.14.0401

ID: 320059017
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0813112-26.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T… Ver mais

Processo nº 0811867-77.2025.8.14.0401

ID: 320060508
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0811867-77.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando o delito em apreço, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém/PA, data da assinatura no sistema. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular … Ver mais

Processo nº 0811858-18.2025.8.14.0401

ID: 320061365
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0811858-18.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando o delito em apreço, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém/PA, data da assinatura no sistema. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular … Ver mais

Processo nº 0813120-03.2025.8.14.0401

ID: 320067112
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0813120-03.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T… Ver mais
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