Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 993 de 1000

Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Processo n° 0813019-80.2024.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA - PA10045-A, THIAGO PEREIRA … Ver mais

Processo nº 0802998-50.2021.8.14.0051

ID: 261014585
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 0802998-50.2021.8.14.0051 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: W. S. D. O. Advogado: Adilson de Almeida – OAB/SP 14310 SENTENÇA RELATÓRIO No dia 9 de setembro de 2021, o Ministério Público ofereceu a denúncia (ID: 34204067) em desfavor dos acusados W. S. D. O. e V. M. B. D. F., p… Ver mais

Processo nº 0006565-63.2018.8.14.0040

ID: 319041324
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 7 de julho de 2025 Processo Nº: 0006565-63.2018.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SITAMAR GOMES FONSECA Requeri… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 9 de julho de 2025 Processo Nº: 0810156-24.2023.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PEDRO MAGALHAES DE SOUSA Requ… Ver mais

Processo nº 0800306-77.2025.8.14.0103

ID: 259051167
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJÁS - VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIÁRIA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DJE 0800306-77.2025.8.14.0103 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Acidente de Trânsito, Liminar , Análise de Crédito] REQUERENTE: G M SARAIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA REPRESENTANTE: G… Ver mais

Processo nº 0800306-77.2025.8.14.0103

ID: 259051170
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJÁS - VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIÁRIA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DJE 0800306-77.2025.8.14.0103 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Acidente de Trânsito, Liminar , Análise de Crédito] REQUERENTE: G M SARAIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA REPRESENTANTE: G… Ver mais

Processo nº 0800306-77.2025.8.14.0103

ID: 259051173
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJÁS - VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIÁRIA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DJE 0800306-77.2025.8.14.0103 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Acidente de Trânsito, Liminar , Análise de Crédito] REQUERENTE: G M SARAIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA REPRESENTANTE: G… Ver mais

Processo nº 0801717-56.2025.8.14.0136

ID: 261708421
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Plantonista de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801717-56.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTUADO: S. M. D. S. Endereço: RUA BRASÍLIA, 10, ALTO BONITO, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 … Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0813341-83.2025.8.14.0401 BOP N.º: 00035/2025.102937-3 DECISÃO/MANDADO REQUERENTE: LINA ROSA BEZERRA DOS SANTOS, CPF: 865.927.692-20, RG 3751937 SSP/P), residente e domiciliada à Rua Sete… Ver mais

Processo nº 0801158-80.2025.8.14.0013

ID: 257348638
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. COMUNICADO DE PRISÃO EM FLAGRA… Ver mais
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