Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 993 de 1000
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ID: 277356399
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Geraldo do Araguaia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802075-25.2023.8.14.0125
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO 1. Assim determina o Código de Processo Civil: Do Saneamento e da Organização do Processo Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delim…
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Processo nº 0802141-05.2023.8.14.0125
ID: 276070897
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Geraldo do Araguaia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802141-05.2023.8.14.0125
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO 1. Assim determina o Código de Processo Civil: Do Saneamento e da Organização do Processo Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delim…
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Processo nº 0817435-32.2024.8.14.0006
ID: 276033233
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0817435-32.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0817435-32.2024.8.14.0006 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - SP115665-A Advogado do(a) APELADO: KENIA SOARES DA COSTA - PA15650-A D E C I S Ã O: I. Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não …
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Processo nº 0810355-12.2024.8.14.0040
ID: 275616659
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0810355-12.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0810355-12.2024.8.14.0040 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - SP396680-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A D E C I S Ã O: I. Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois …
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Processo nº 0802237-83.2023.8.14.0104
ID: 321489285
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Breu Branco
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0802237-83.2023.8.14.0104
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro. Município de Breu Branco/PA. Tel.: (094) 99239-7994. Email.: 1breubranco@tjpa.jus.br Processo nº 0802237-83.2023.8.14.0104 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: N…
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Processo nº 0809614-13.2021.8.14.0028
ID: 322324152
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0809614-13.2021.8.14.0028
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 2018-0430, CEP: 68.502-900, Marabá/PA E-mail: 1civelmaraba@tjpa.…
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Processo nº 0800525-84.2024.8.14.0084
ID: 326711269
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800525-84.2024.8.14.0084
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800525-84.2024.8.14.0084 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA - PA23705-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-S D E C I S Ã O: I. Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo,…
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Processo nº 0809773-47.2022.8.14.0051
ID: 263186445
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Santarém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0809773-47.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: jecivelsantarem@tjpa.jus.br AUTOS DA A…
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Processo nº 0802016-72.2021.8.14.0039
ID: 260968847
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Paragominas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802016-72.2021.8.14.0039
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO nº: 0802016-72.2021.8.14.0039 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Importunação Sexual] DECISÃO Considerando o teor da certidão no ID-141639875. Chamo o feito à ordem, para sanar o erro material relativo ao tipo de audiência designada, pois foi arrolada 01 (uma) test…
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Processo nº 0801891-26.2023.8.14.0301
ID: 259866005
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801891-26.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801891-26.2023.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: KENIA SOARES DA COSTA - PA15650-A Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - PR45445-A D E C I S Ã O: I. Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois nã…
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