Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 994 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307913406
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806220-56.2024.8.14.0201
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: jecrimicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO: 0806220-56.2024.8.14.0201 QUERELADO: PAULO JUNIOR SIEBRA DA…
Ver mais
Processo nº 0006327-37.2019.8.14.0031
ID: 299779751
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006327-37.2019.8.14.0031
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0006327-37.2019.8.14.0031 ASSUNTO: [Furto Qualificado ] Em cumprimento a decisão de ID n° 105303496 do MM. Juiz, a audiência …
Ver mais
Processo nº 0802081-19.2023.8.14.0097
ID: 300211251
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0802081-19.2023.8.14.0097
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES 0802081-19.2023.8.14.0097 AUTOR: MADALENA THAYNA DE SOUZA FURTADO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REU: EZEQUIEL GUIMARAES DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Despacho (ID 146292699), e de acordo o…
Ver mais
Processo nº 0009734-56.2016.8.14.0031
ID: 295146057
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009734-56.2016.8.14.0031
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0009734-56.2016.8.14.0031 ASSUNTO: [Roubo Majorado] Em cumprimento ao despacho de ID n° 122122721 do MM. Juiz, a audiência fo…
Ver mais
Processo nº 0000922-88.2017.8.14.0031
ID: 292173644
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000922-88.2017.8.14.0031
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0000922-88.2017.8.14.0031 ASSUNTO: [Roubo Majorado] Em cumprimento a decisão de ID n° 130685945 do MM. Juiz, a audiência foi …
Ver mais
Processo nº 0000805-78.2009.8.14.0031
ID: 311920225
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000805-78.2009.8.14.0031
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0000805-78.2009.8.14.0031 ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Em cumprimento ao despacho de ID n° 131212108 do MM. Juiz, a audiê…
Ver mais
Processo nº 0006428-11.2018.8.14.0031
ID: 315784759
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006428-11.2018.8.14.0031
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0006428-11.2018.8.14.0031 ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Em cumprimento a decisão de ID n° 144953284 do MM. Juiz, a audiênc…
Ver mais
Processo nº 0801134-32.2024.8.14.0031
ID: 281484724
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801134-32.2024.8.14.0031
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0801134-32.2024.8.14.0031 ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Em cumprimento a decisão de ID n° 122651212 do MM. Juiz, a audiênc…
Ver mais
Processo nº 0800638-03.2024.8.14.0031
ID: 278150024
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800638-03.2024.8.14.0031
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0800638-03.2024.8.14.0031 ASSUNTO: [Alteração de limites ] Em cumprimento ao despacho de ID n° 113171149 do MM. Juiz, a audiê…
Ver mais
Processo nº 0800670-42.2023.8.14.0031
ID: 278160777
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800670-42.2023.8.14.0031
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0800670-42.2023.8.14.0031 ASSUNTO: [Receptação culposa] Em cumprimento ao despacho de ID n° 113253693 do MM. Juiz, a audiênci…
Ver mais