Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 996 de 1000

Processo nº 0803105-81.2023.8.14.0065

ID: 322365877
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara. Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: 1xinguara@tjpa.jus.br Xinguara-PA, 10 de julho de 2025. Processo: 0803105-81.2023.8.14.… Ver mais

Processo nº 0800190-08.2024.8.14.0200

ID: 305807612
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0800190-08.2024.8.14.0200 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) ENCARREGADO: ADRIAN AMADOR SOARES AUTOR: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ Nome: AURELIO JUNIOR DA SILVA SOARES Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 840… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0885048-57.2024.8.14.0301 AUTOR: CANDIDA CACILDA DA C… Ver mais

Processo nº 0801933-14.2025.8.14.0040

ID: 294506996
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0801933-14.2025.8.14.0040 Réu: WELIGTON ALMEIDA DA SILVA, brasileiro, natural de CurionópolisPA, nascido aos 21/08/1992, filho de Maria de Lourdes Almeida Silva e Manoel Vieira da Silva, port… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0804258-77.2024.8.14.0013 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de Restauração de Assento de Nascimento requerido por ANTONIO SILVEIRA D… Ver mais

Processo nº 0000054-39.2011.8.14.0058

ID: 314212566
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Fórum Des. Eduardo Mendes Patriarcha - Rua 13 de Maio, s/nº, CEP: 68.360-000 Email: 1joseporfirio@tjpa.jus.br Fone: (91)3556-1556 PROCESSO Nº 0000054-39.2011.8.14.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Processo nº 0813968-40.2024.8.14.0040

ID: 313631167
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ______________________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá PROCESSO: 0802635-64.2023.8.14.0028 Termo Circunstanciado de Ocorrência Denunciada: LUCINETE DE ARAUJO ALMEIDA Endereço: Folha 01, Quadra 20, Lote 15 - Beira Rio - Bairro: Nova M… Ver mais

Processo nº 0022605-26.2012.8.14.0301

ID: 319994449
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0022605-26.2012.8.14.0301 SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RAIMUNDO D. DE FARIAS com fundamento na Lei nº 6.830… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0811797-60.2025.8.14.0401 DECISÃO O Órgão Ministerial requereu o arquivamento do Inquérito Policial em análise, por ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indí… Ver mais
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