Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 997 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260424307
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0809985-65.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Ruth Helena Da Silva Braz x Estado Do Pará
ID: 258889472
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0879540-72.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Marilea Souza Da Silva x Estado Do Pará e outros
ID: 259593466
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0841162-76.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Nizomar Oliveira Da Trindade x Estado Do Pará
ID: 258029804
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0908762-80.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Joao Jose Da Silva Neves x Estado Do Pará
ID: 258029848
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0809748-26.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VINICIUS RODRIGUES MENDES DE OLIVEIRA
(OAB/PA 37.733)
GEAN FERREIRA ALVES
(OAB/PA 32.986)
CAIO CESAR MARTINS FRAZAO
(OAB/PA 32.329)
MARLON LOPES DE LIMA
(OAB/PA 31.712)
EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS
(OAB/PA 22.330)
VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE
(OAB/PA 23.042)
ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA
(OAB/PA 24.837)
CAIO DANIEL LIMA ARRAIS
(OAB/PA 31.588)
JULIANA NEGRAO DOS SANTOS
(OAB/PA 21.591)
ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE
(OAB/PA 13.372)
MARIA CLAUDIA SILVA COSTA
(OAB/PA 13.085)
LAINA MORAES ALMEIDA
(OAB/PA 32.139)
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Angelina Da Costa Rodrigues x Igeprev Instituto De Gestao Previdenciaria Do Estado Do Para
ID: 258005492
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0878321-92.2018.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Lourivaldo Milton Da Silva Filho x Estado Do Pará
ID: 258005503
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0832037-16.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Iodeise Muniz De Lima x Estado Do Pará
ID: 257337732
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0881085-75.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Cecilia Maria Ribeiro Valente x Município De Belém
ID: 256760604
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0896512-49.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Elias Da Silva Ribeiro Junior x Estado Do Pará
ID: 256760820
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0900791-44.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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