"0009968-03.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca

Processo nº 0002565-38.2012.8.14.0005

ID: 257261815

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002565-38.2012.8.14.0005

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NORTE ENERGIA S/A

Ementa

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 9.316) MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 11.260) ARLEN PINTO MOREIRA (OAB/PA 9.232)

Apelação Cível. Desapropriação Para Construção Da Usina Hidrelétrica De Belo Monte. Plano Básico Ambiental - Pba. Não Comprovação Dos Critérios De Elegibilidade Para Reassentamento. Inversão do Ônus Da Prova. Impossibilidade De Exigência De Prova Negativa. Ônus do Autor Quanto aos Fatos Constitutiv… Ver mais

Processo nº 0008892-86.2018.8.14.0005

ID: 323647372

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008892-86.2018.8.14.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NORTE ENERGIA S/A

Acórdão

Advogados:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB/PA 34.204) MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 11.260) ARLEN PINTO MOREIRA (OAB/PA 9.232)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008892-86.2018.8.14.0005 APELANTE: FRANCISCO SOUSA DE DEUS, ZILENE XIPAIA PEREIRA APELADO: NORTE ENERGIA S/A RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTR… Ver mais

Eliene Batista Da Silva e outros x Norte Energia S/A

ID: 321875296

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0061848-84.2015.8.14.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE BATISTA DA SILVA MANOEL BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

NORTE ENERGIA S/A

Acórdão

Advogados:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB/PA 34.204) MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 11.260) ARLEN PINTO MOREIRA (OAB/PA 9.232) WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA (OAB/PA 18.255) CRISTIAN JOSE DE SOUSA DELGADO (OAB/PA 4.600)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0061848-84.2015.8.14.0005 APELANTE: MANOEL BEZERRA DA SILVA, ELIENE BATISTA DA SILVA APELADO: NORTE ENERGIA S/A RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS. DE… Ver mais

Elielza Nobrega Carneiro x Norte Energia S/A

ID: 303616011

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0008476-21.2018.8.14.0005

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ELIELZA NOBREGA CARNEIRO

Polo Passivo:

NORTE ENERGIA S/A

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 9.316) ARLEN PINTO MOREIRA (OAB/PA 9.232) MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 11.260) OLEGARIO JOSE DA SILVA NETO (OAB/PA 25.818) CARLOS ISAQUE DA SILVA (OAB/PA 24.434)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0008476-21.2018.8.14.0005 APELANTE: ELIELZA NOBREGA CARNEIRO APELADO: NORTE ENERGIA S/A RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS. PRELIMINAR… Ver mais

Joabe Almeida Mendes e outros x Norte Energia S/A

ID: 258943589

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002134-62.2016.8.14.0005

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOABE ALMEIDA MENDES JOEL ALMEIDA MENDES JOSEANE SANTOS DA SILVA LINDINEIA DE JESUS REIDIANE DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

NORTE ENERGIA S/A

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 9.316) THIAGO REIS CORAL (OAB/PA 18.733) MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA 11.260) ARLEN PINTO MOREIRA (OAB/PA 9.232) FERNANDO GONCALVES FERNANDES (OAB/PA 19.656)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0002134-62.2016.8.14.0005 APELANTE: LINDINEIA DE JESUS, REIDIANE DOS SANTOS LIMA, JOSEANE SANTOS DA SILVA, JOABE ALMEIDA MENDES, JOEL ALMEIDA MENDES APELADO: NORTE ENERGIA S/A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENT… Ver mais

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Processo nº 0002565-38.2012.8.14.0005

Processo nº 0008892-86.2018.8.14.0005

Eliene Batista Da Silva e outros x Norte Energia S/A

Elielza Nobrega Carneiro x Norte Energia S/A

Joabe Almeida Mendes e outros x Norte Energia S/A