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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0805513-03.2022.8.19.0207"

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0805513-07.2023.8.14.0401 REU: JOSE MARIA PINHEIRO RODRIGUES DESPACHO Vistos etc. Tendo sido criada, por meio da Resolução nº 8/2023-GP, a Vara de Crimes Contra o Consumidor e Contra Ordem Tributária, bem … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0805513-25.2024.8.14.0028 AUTOR: WENDEL LIMA BEZERRA, SEANE OLIVEIRA XAVIER BEZERRA, IZAAQUE PAULINO COELHO, MARIA JOILDA AMANCIO DOS SANTOS LOURENCO REU: MUNICIPIO DE MARABÁ DECISÃO Vistos os aut… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0805513-62.2022.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado(a): REU: ROSENILDO FONSECA, brasileiro, maranhense, natural de Cururupu, filho de Roselina Fonseca, nascido em 19/07/1994. O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS … Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0805513-91.2022.8.14.0061 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por RAFAELA MORAES DA CUNHA e BRUNA DAMASCENO ALMEIDA em face de SHEILA SILVA DOS SANTOS, visando o recebimento de honorários advocatícios contratuais. A parte exequente, em petição… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0808749-69.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARA AGRAVADO: LEONEIDE TRINDADE DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PEDIDO DE HO… Ver mais
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