Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327211192
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0836239-36.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SARAH GOMES GONCALVES
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Dawyd Nazareno Amaral Barros x Elias Lima Da Costa
ID: 297436112
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0857760-03.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DAYSE MIRANDA GADELHA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
1ª Vara Da Fazenda Pública Da Capital x 2ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
ID: 262720805
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0819733-15.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conflito de Competência n.º 0819733-15.2024.8.14.0000 Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Públi…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0809199-75.2025.8.14.0000
ID: 295238326
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0809199-75.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n° 0809199-75.2025.8.14.0000 Seção de Direito Público Conflito de Competência Suscitante: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém Suscitado: Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial da Faze…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Aarão Petter e outros x Estado Do Pará
ID: 300018206
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0828974-85.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS AUGUSTO DA COSTA CORDEIRO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Luiz Osvaldo Ferreira Da Silva x Detran/Pa e outros
ID: 328279719
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0825431-69.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELUZAI RIBEIRO DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0805657-49.2025.8.14.0000
ID: 259646166
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0805657-49.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
PROCESSO Nº: 0805657-49.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0803038-29.2025.8.14.0136
ID: 317111468
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803038-29.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRISCILA HERONDINA REIS DE SOUZA SANTOS
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0803038-29.2025.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
3ª Vara Da Fazenda Pública Da Capital x 1ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Belém
ID: 309450768
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0812861-47.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de Conflito de Competência em que o suscitante é a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital e o suscitado é a 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém. Desse modo, determ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0812124-44.2025.8.14.0000
ID: 306997892
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0812124-44.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Exmo. Sr. Juiz João Batista Lopes do Nascimento, integrante da Turma Recursal da Fazenda Pública em face da 1ª Turma de…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes