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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 452
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283290385
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0810485-49.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Juízo da Vara de Plantão Criminal de Belém Vistos, etc. A autoridade policial da Central de Flagrantes autuou em flagrante delito a nacional SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE, qualificado nos autos pela prática do delito previsto no artigo 155, §3º do CPB. A análi…
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Processo nº 0809135-65.2025.8.14.0000
ID: 281722017
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0809135-65.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0809135-65.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: D. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM/PA SUSCITADO: D. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM/PA RELATOR: DES. …
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Processo nº 0809243-94.2025.8.14.0000
ID: 294226463
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0809243-94.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0809243-94.2025.814.0000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM/PA SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA PROCU…
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Processo nº 0809129-58.2025.8.14.0000
ID: 308283843
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0809129-58.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0809129-58.2025.814.0000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTARÉM/PA SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO NASCIMENTO RELATORA: …
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Processo nº 0825318-77.2022.8.14.0401
ID: 318808666
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0825318-77.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga…
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Processo nº 0825335-16.2022.8.14.0401
ID: 318627326
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0825335-16.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga…
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Processo nº 0000688-24.2021.8.14.0401
ID: 317028303
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000688-24.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga…
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Delegacia De Combate Aos Crimes Contra Concessionarias De Serviços Publicos - Dioe - Belém x Adalberto Augusto Rodrigues
ID: 322661485
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811118-60.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0811118-60.2025.8.14.0401 DECISÃO Analisando o relatório do Inquérito Policial, o Ministério Público requereu a realização de diligências que reputa imprescindíveis para a elucidação do caso junto à autoridade…
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Processo nº 0806757-05.2022.8.14.0401
ID: 318625304
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806757-05.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga…
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Processo nº 0817794-58.2024.8.14.0401
ID: 322908991
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0817794-58.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga…
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