Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 711

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0806782-13.2025.814.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitul…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Juízo da Vara de Plantão Criminal de Belém Vistos, etc. A autoridade policial da Central de Flagrantes autuou em flagrante delito a nacional SANDRA REGINA DE OLIVEI…
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PROCESSO Nº 0809135-65.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: D. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM/PA SUSCITADO: D. JUÍZ…
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0809243-94.2025.814.0000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA …
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Processo nº 0825318-77.2022.8.14.0401

ID: 318808666
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
GISELA SILVA TELLES
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LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairr…
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Processo nº 0825335-16.2022.8.14.0401

ID: 318627326
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
GISELA SILVA TELLES
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LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairr…
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Intimação
Advogados:
DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairr…
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CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0809129-58.2025.814.0000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTARÉM/PA SUSCITADO: 2ª VARA CRIMIN…
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Despacho
Advogados:
GLEUCE DE SOUZA LINO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairr…
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Processo nº 0817794-58.2024.8.14.0401

ID: 322908991
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairr…
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