Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259737024
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0806782-13.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0806782-13.2025.814.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitul…
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Processo nº 0810485-49.2025.8.14.0401
ID: 283290385
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0810485-49.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Juízo da Vara de Plantão Criminal de Belém Vistos, etc. A autoridade policial da Central de Flagrantes autuou em flagrante delito a nacional SANDRA REGINA DE OLIVEI…
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Processo nº 0809135-65.2025.8.14.0000
ID: 281722017
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0809135-65.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0809135-65.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: D. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM/PA SUSCITADO: D. JUÍZ…
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Processo nº 0809243-94.2025.8.14.0000
ID: 294226463
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0809243-94.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0809243-94.2025.814.0000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA …
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Processo nº 0825318-77.2022.8.14.0401
ID: 318808666
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0825318-77.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GISELA SILVA TELLES
OAB/SP XXXXXX
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LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairr…
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Processo nº 0825335-16.2022.8.14.0401
ID: 318627326
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0825335-16.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GISELA SILVA TELLES
OAB/SP XXXXXX
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LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairr…
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Processo nº 0000688-24.2021.8.14.0401
ID: 317028303
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000688-24.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairr…
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Processo nº 0809129-58.2025.8.14.0000
ID: 308283843
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0809129-58.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0809129-58.2025.814.0000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTARÉM/PA SUSCITADO: 2ª VARA CRIMIN…
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Processo nº 0806757-05.2022.8.14.0401
ID: 318625304
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806757-05.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GLEUCE DE SOUZA LINO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairr…
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Processo nº 0817794-58.2024.8.14.0401
ID: 322908991
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0817794-58.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairr…
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