Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 1 de 1000

Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Alice Da Conceição Da Silva Cornélio e outros

ID: 295460995
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
DECISÃO EM ANEXO. Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. A investigada ELIZELMA MIRANDA MARTINS pleiteou a revogação/substituição de sua prisão preventiva, pelos motivos de fato e de direito articulados em audiência de custódia. Compulsando os autos, ressalte-se que o STF, no julgamento do Habeas… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0802414-46.2025.8.14.0017 CLASSE: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) POLO ATIVO: Nome: JOAO PEDRO LUZ RODRIGUES Endereço: Rua São Vicente, 2636, Atualmente preso no Presídio em Red… Ver mais

Processo nº 0800216-87.2025.8.14.0000

ID: 305890506
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800216-87.2025.8.14.0000 PACIENTE: MANOEL PALHETA FERNANDES AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIRE… Ver mais

Processo nº 0800320-79.2025.8.14.0000

ID: 262609389
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800320-79.2025.8.14.0000 PACIENTE: R. J. S. C. AUTORIDADE COATORA: V. D. C. A. C. O. E. O. C. D. C. D. B. RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS … Ver mais

Processo nº 0812384-82.2025.8.14.0401

ID: 306757770
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0812384-82.2025.8.14.0401 DECISÃO Recebido no plantão. A autoridade policial comunicou a este Juízo a prisão em flagrante de JACKSON RODRIGUES BARBOSA, efetuada no dia 23/06/2025, pela suposta pr… Ver mais

Processo nº 0800313-88.2025.8.14.1875

ID: 305782207
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo nº: 0800313-88.2025.8.14.1875 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Endereço Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Endereço: AC … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO N. 0802657-24.2024.8.14.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHELE PATRICIA MOTA DE OLIVEIRA GUIMARAES – CPF: 004.207.532-73 REQUERIDA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGI… Ver mais

Processo nº 0812442-85.2025.8.14.0401

ID: 307891830
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Processo n° 0812442-85.2025.8.14.0401 DECISÃO Recebido em plantão. A Autoridade Policial informa a este Juízo a prisão em flagrante de ALEF GONDIM DA SILVA, efetuada no dia 24/06/2025, pela prática do(s) cri… Ver mais

Processo nº 0812443-70.2025.8.14.0401

ID: 307907515
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Processo n° 0812443-70.2025.8.14.0401 DECISÃO Recebido em plantão. A Autoridade Policial informa a este Juízo a prisão em flagrante de JEFFERSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, efetuada no dia 24/06/2025, pela prática… Ver mais
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