Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000

Ação de Direito de Resposta Processo nº 0800490-75.2024.814.0068 Requerente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP Advogada: Érica Braga Cunha da Silva, OAB/PA nº 19.517 Requerida: Rádio Mania FM Ltda. SENTENÇA Vistos etc. A requerente intimada, por meio de sua advogada,… Ver mais

Processo nº 0800738-50.2025.8.14.0086

ID: 294055651
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800738-50.2025.8.14.0086 REQUERENTE: DANIELA SOUZA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta D. S. D. S., representado por DANIELA SOUSA DA SILVA. Aleg… Ver mais

Processo nº 0800659-71.2025.8.14.0086

ID: 278431332
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800659-71.2025.8.14.0086 REQUERENTE: ALCELANE VIDINHA DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por ALCELANE VIDINHA DE SOIUZA. Alega a parte autora qu… Ver mais

Processo nº 0800649-27.2025.8.14.0086

ID: 277214989
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800649-27.2025.8.14.0086 REQUERENTE: JADER GARCIA DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por E. M. D. S., representado por Jader Garcia de Sousa. Al… Ver mais

Processo nº 0800648-42.2025.8.14.0086

ID: 277215218
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800648-42.2025.8.14.0086 REQUERENTE: DEGENANNE TAVARES CORDEIRO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por C. E. T. D. S., representado por Degenanne Tavares… Ver mais

Processo nº 0800658-86.2025.8.14.0086

ID: 278431074
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800658-86.2025.8.14.0086 REQUERENTE: MARISSON RODRIGUES DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por A. K. S. D. S. e K. F. S. D. S representadas por … Ver mais

Processo nº 0800740-20.2025.8.14.0086

ID: 294201027
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800740-20.2025.8.14.0086 REQUERENTE: EZEQUIAS SILVA GOMES SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por EZEQUIAS SILVA GOMES, devidamente qualificado na inicial… Ver mais

Processo nº 0800485-62.2025.8.14.0086

ID: 292745363
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800485-62.2025.8.14.0086 AUTOR: LINTO BRUCE DE SOUZA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por LINTO BRUCE… Ver mais

Processo nº 0800654-49.2025.8.14.0086

ID: 278431397
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800654-49.2025.8.14.0086 REQUERENTE: RANA CIMARA DE SOUZA SOARES SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta R. S. M., representada por sua genitora, RANA CIMARA … Ver mais

Processo nº 0800666-63.2025.8.14.0086

ID: 278431528
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800666-63.2025.8.14.0086 REQUERENTE: LAURIANE BRUCE PEREIRA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta C. L. B. P., representada por sua genitora, LAURIANE BRUCE… Ver mais
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