Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1 de 1000

Processo nº 0800681-37.2023.8.14.0301

ID: 313402128
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0800681-37.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEVERTON CUTRIN CARREIRA REU: MUNICIPIO DE BELEM, Nome: MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2821, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 … Ver mais
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLIDO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811826-52.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO. AGRAVANTE: ANDRE MAURICIO E SILVA CERVEIRA AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ANDRE MAURICIO E SILVA… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0836246-96.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (3.ª VARA DA FAZENDA) APELANTE: ESTADO DO PARÁ E CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) APELADO: FRANCULINO JOSÉ DA SILVA FILHO … Ver mais
PROCESSO Nº 0836246-96.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (3.ª VARA DA FAZENDA) APELANTE: ESTADO DO PARÁ E CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) APELADO: FRANCULINO JOSÉ DA SILVA FILHO … Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0842060-89.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (3.ª VARA DA FAZENDA) APELANTES: ESTADO DO PARÁ E CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) APELADO: ERICH ABRAÃO MULLER COSTA PROC… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0828207-47.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTES/APELADOS: ANDREZA LAYS DOS SANTOS MENDES E ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
SENTENÇA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo nº: 0819189-39.2022.8.14.0051 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Ação Anulatória de Ato Administrativo de Alienação de Imóvel Autores: MARIA DO CARMO BARROS BERNARDES e DIONALDO MOTA BERNARDES Réus: MUNICÍPIO DE SANTARÉM… Ver mais

Processo nº 0858179-23.2025.8.14.0301

ID: 313377438
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0858179-23.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM… Ver mais

Processo nº 0809674-72.2025.8.14.0051

ID: 301235662
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0809674-72.2025.8.14.0051 AUTORA: FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS RÉU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de ação comum c/c pedido liminar ajuizada por FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS em face do ESTADO DO PARÁ. Alega ser servidor público efetivo do Município de Santarém/PA e foi instaurado Pro… Ver mais
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