Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323686780
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807418-52.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - 0807418-52.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL …
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Processo nº 0807410-41.2025.8.14.0000
ID: 257062640
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807410-41.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de Conflito Negativo de Competência em que figura como suscitante o Juízo da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém e, na condição de suscitado, o J…
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Processo nº 0811000-26.2025.8.14.0000
ID: 299038050
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0811000-26.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325): 0811000-26.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA DE EXE…
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Processo nº 0805505-98.2025.8.14.0000
ID: 309149945
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0805505-98.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0805505-98.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DI…
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Processo nº 0810956-07.2025.8.14.0000
ID: 328583465
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0810956-07.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0810956-07.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM SUSCITADO: VARA ÚNICA DE CURRALINHO RELATOR(A): Desembargado…
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Processo nº 0810942-23.2025.8.14.0000
ID: 331178846
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0810942-23.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0810942-23.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO SUSCITANTE: D. JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA SUSCITADO: D. JUÍZO DA 1ª VARA…
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Processo nº 0811749-43.2025.8.14.0000
ID: 331181107
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0811749-43.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0810942-23.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO SUSCITANTE: D. JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA SUSCITADO: D. JUÍZO DA 1ª VARA…
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Processo nº 0814831-82.2025.8.14.0000
ID: 334515547
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0814831-82.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325): 0814831-82.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA DE EXE…
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Processo nº 0812301-42.2024.8.14.0000
ID: 258854092
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0812301-42.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N.º 0812301-42.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3.ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO …
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Processo nº 0805372-56.2025.8.14.0000
ID: 303533882
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0805372-56.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0805372-56.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DI…
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