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Processo nº 0811927-73.2025.8.15.2001

ID: 316078025

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0811927-73.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDVONALDO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORIO MACHADO DANTAS (OAB/PB 18.795)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0811927-73.2025.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTOR ANAFABETO E ALEGADA FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO CONTRATO. COMPROVA… Ver mais

Processo nº 0811927-73.2025.8.15.2001

ID: 316078040

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0811927-73.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Sentença

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JORIO MACHADO DANTAS (OAB/PB 18.795)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0811927-73.2025.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTOR ANAFABETO E ALEGADA FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO CONTRATO. COMPROVA… Ver mais

Processo nº 0811916-78.2024.8.15.2001

ID: 258741083

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811916-78.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VALDECI ALEXANDRE GOUVEIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB/PB 26.335) DEBORA ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB/PE 35.312)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0811916-78.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RMC C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NULIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM CARTÃO CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E… Ver mais

Processo nº 0811916-78.2024.8.15.2001

ID: 258741084

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811916-78.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (OAB/PB 32.505) DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB/PB 26.335) DEBORA ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB/PE 35.312)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0811916-78.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RMC C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NULIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM CARTÃO CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E… Ver mais

Processo nº 0880043-68.2024.8.15.2001

ID: 310343440

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880043-68.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILLAMS TEIXEIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (OAB/PB 22.148)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0880043-68.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NULIDADE DOS DESCONTOS. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. AUTOR NÃO R… Ver mais

Processo nº 0880043-68.2024.8.15.2001

ID: 310343445

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880043-68.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

EXPEDIENTE

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0880043-68.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NULIDADE DOS DESCONTOS. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. AUTOR NÃO R… Ver mais

Processo nº 0837349-84.2024.8.15.2001

ID: 322131738

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837349-84.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HERMOGENES ROBERTO DE ASSIS FILHO

Polo Passivo:

Sentença

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0837349-84.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. IMPROC… Ver mais

Processo nº 0837349-84.2024.8.15.2001

ID: 322131740

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837349-84.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10.480)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0837349-84.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. IMPROC… Ver mais

Processo nº 0879030-34.2024.8.15.2001

ID: 282844025

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0879030-34.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

REJANE LUCIA BRAGA DE LIMA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA (OAB/PB 19.907)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0879030-34.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NULIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM CARTÃO CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PRELIMINARES DE FRAUDE NA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 0879030-34.2024.8.15.2001

ID: 282844034

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0879030-34.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

EXPEDIENTE

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0879030-34.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NULIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM CARTÃO CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PRELIMINARES DE FRAUDE NA REPRESEN… Ver mais

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Processo nº 0811927-73.2025.8.15.2001

Processo nº 0811927-73.2025.8.15.2001

Processo nº 0811916-78.2024.8.15.2001

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Processo nº 0880043-68.2024.8.15.2001

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Processo nº 0837349-84.2024.8.15.2001

Processo nº 0837349-84.2024.8.15.2001

Processo nº 0879030-34.2024.8.15.2001

Processo nº 0879030-34.2024.8.15.2001