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Processo nº 0031601-90.2013.8.15.2001

ID: 325722550

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031601-90.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSELICIA TARGINO PONTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB 13.682) HENRIQUE TENÓRIO DOURADO (OAB/PB 13.415)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajustes de Remuneração, P… Ver mais

Processo nº 0031601-90.2013.8.15.2001

ID: 325722554

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031601-90.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB 13.682) HENRIQUE TENÓRIO DOURADO (OAB/PB 13.415)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajustes de Remuneração, P… Ver mais

Processo nº 0031601-90.2013.8.15.2001

ID: 325722562

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031601-90.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB 13.682) HENRIQUE TENÓRIO DOURADO (OAB/PB 13.415)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajustes de Remuneração, P… Ver mais

Processo nº 0031601-90.2013.8.15.2001

ID: 325722569

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031601-90.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE PLACIDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB 13.682) HENRIQUE TENÓRIO DOURADO (OAB/PB 13.415)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajustes de Remuneração, P… Ver mais

Processo nº 0031601-90.2013.8.15.2001

ID: 325722578

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031601-90.2013.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BATISTA DE MORAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB 13.682) HENRIQUE TENÓRIO DOURADO (OAB/PB 13.415)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajustes de Remuneração, P… Ver mais

Processo nº 0871012-97.2019.8.15.2001

ID: 326528202

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0871012-97.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JACINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Faz… Ver mais

Processo nº 0863791-97.2018.8.15.2001

ID: 327581816

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0863791-97.2018.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AGLAIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Faz… Ver mais

Processo nº 0848760-32.2021.8.15.2001

ID: 295024438

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848760-32.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRENO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479) ERLI BATISTA DE SA NETO (OAB/PB 24.914)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajuste de Remuneração, So… Ver mais

Processo nº 0848760-32.2021.8.15.2001

ID: 295024439

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848760-32.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL

Sentença

Advogados:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479) ERLI BATISTA DE SA NETO (OAB/PB 24.914)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Reajuste de Remuneração, So… Ver mais

Processo nº 0819747-51.2022.8.15.2001

ID: 294047381

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819747-51.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ELEUTERIO DE ASSIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 10.729)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819747-51.2022.8.15.2001 [Adicional de Horas Extras] AUTOR: JOSE ELEUTERIO DE ASSIS REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA ORDINÁRIA. COBRANÇA. HORAS EXTRAS. PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO.… Ver mais

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Processo nº 0031601-90.2013.8.15.2001

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Processo nº 0871012-97.2019.8.15.2001

Processo nº 0863791-97.2018.8.15.2001

Processo nº 0848760-32.2021.8.15.2001

Processo nº 0848760-32.2021.8.15.2001

Processo nº 0819747-51.2022.8.15.2001