Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 68

Processo nº 0801074-40.2023.8.15.0751

ID: 328513963
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801074-40.2023.8.15.0751
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N. 0801074-40.2023.8.15.0751 – 1a. VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX/PB RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado para substitui… Ver mais

Processo nº 0824231-64.2023.8.15.0000

ID: 290832437
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0824231-64.2023.8.15.0000 RELATORA : Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte – Juíza Convocada EMBARGANTE : J. A. D. S. G. ADVOGADA : Dinorah de Sá dos Anjos – OAB/PB… Ver mais

Processo nº 0801099-52.2024.8.15.0061

ID: 278118473
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801099-52.2024.8.15.0061
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 14 – DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 0801099-52.2024.8.15.0061 EMBARGANTE: SEBASTIÃO SOARES DA SILVA. ADVOGADO: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - OAB/PB 24716 EMBARGADO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESS… Ver mais

Processo nº 0811811-56.2025.8.15.0000

ID: 317306632
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DECISÃO MONOCRÁTICA MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 0811811-56.2025.8.15.0000 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado para substituir o Desembargad… Ver mais

Processo nº 0801437-02.2025.8.15.0381

ID: 275767045
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Processo n.º 0801437-02.2025.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se o presente de Auto de Prisão em Flagrante lavrado no dia 21 de abril de 2025, em face de EDNALDO FE… Ver mais

Processo nº 0801155-06.2019.8.15.0241

ID: 323463060
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Monteiro Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0801155-06.2019.8.15.0241
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE MONTEIRO-PB – ESCRIVANIA DA 1ª VARA/PJE. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 ( VINTE) DIAS. O Dr RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito em substituiçao da 1a Vara/PJE da Comarca de Monteiro-PB na forma da Lei, etc… FAZ SABER a todos quanto virem o pre… Ver mais

Processo nº 0801155-06.2019.8.15.0241

ID: 323463063
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Monteiro Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0801155-06.2019.8.15.0241
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE MONTEIRO-PB – ESCRIVANIA DA 1ª VARA/PJE. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 ( VINTE) DIAS. O Dr RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito em substituiçao da 1a Vara/PJE da Comarca de Monteiro-PB na forma da Lei, etc… FAZ SABER a todos quanto virem o pre… Ver mais

Processo nº 0022860-03.2009.8.15.2001

ID: 259704665
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0022860-03.2009.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL (12080) SUSCITANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA SUSCITADO: JOSIVALDO FELIX/JUIZ TITULAR DA 1A VARA CIVEL SENTENÇA Vistos. Cuidam os autos de inc… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800515-20.2025.8.15.7701 DECISÃO VISTOS, ETC. Trata-se de demanda ajuizada por ROSA MARIA DE SANTANA, em face do ESTADO DA PARAÍBA e do MUNICÍPIO DE SANTA HELEN… Ver mais

Processo nº 0803478-57.2025.8.15.0181

ID: 300616276
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira ______________________________________________________________________________________________… Ver mais
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