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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 207
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320589916
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Regional das Garantias
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0839902-90.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS PROCESSO: 0839902-90.2024.8.15.0001 INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CA…
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Processo nº 0803354-19.2020.8.15.2002
ID: 290945052
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0803354-19.2020.8.15.2002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0803354-19.2020.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Ameaça, Violência Doméstica Cont…
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Processo nº 0802824-35.2024.8.15.0301
ID: 323575246
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802824-35.2024.8.15.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PBACrim …
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Processo nº 0800621-45.2025.8.15.0211
ID: 321362357
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800621-45.2025.8.15.0211
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0800621-45.2025.8.15.0211 DECISÃO Vistos. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática do crime tipificado no art. 164 do Código Penal, consistente em introduzir ou deixar…
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Processo nº 0804580-87.2024.8.15.0751
ID: 317157676
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Bayeux
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0804580-87.2024.8.15.0751
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara SENTENÇA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA À HONRA. ILEGITIMIDADE DAS PARTES. INÉPCIA FORMAL. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME Queixa-crime ajuizada po…
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Processo nº 0804580-87.2024.8.15.0751
ID: 317159764
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Bayeux
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0804580-87.2024.8.15.0751
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara SENTENÇA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA À HONRA. ILEGITIMIDADE DAS PARTES. INÉPCIA FORMAL. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME Queixa-crime ajuizada po…
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Processo nº 0812762-29.2023.8.15.2002
ID: 292104692
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812762-29.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0812762-29.2023.8.15.2002 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Difamação] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CIBERNÉTICOS INDICIADO: M. A. C. J. Advogados do(a) INDICIADO: JOSE EDUAR…
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Processo nº 0807827-09.2024.8.15.2002
ID: 310492040
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0807827-09.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0807827-09.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Perseguição, Ameaça] AUTOR: D. E. D. M. D. C. -. Z. N., M. P. D. E. D. P., M…
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Processo nº 0807827-09.2024.8.15.2002
ID: 310492046
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0807827-09.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0807827-09.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Perseguição, Ameaça] AUTOR: D. E. D. M. D. C. -. Z. N., M. P. D. E. D. P., M…
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Processo nº 0807946-47.2023.8.15.0371
ID: 274961732
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Mista de Sousa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807946-47.2023.8.15.0371
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Mista de Sousa AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0807946-47.2023.8.15.0371 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal deflagrada contra JOSÉ MATEUS DA SILVA MARQUES, vulgo “Parazinho”, pela prática do delito descrito no art. 2º, § 2º, da Lei n. 12.850/20…
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