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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000
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ID: 258041246
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0808408-54.2024.8.15.0731
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: cbd-vmis02@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0808408-54.2024.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAU…
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Processo nº 0829629-52.2024.8.15.0001
ID: 292292915
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL
Nº Processo: 0829629-52.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00…
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Processo nº 0829629-52.2024.8.15.0001
ID: 292295802
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL
Nº Processo: 0829629-52.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00…
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Processo nº 0820906-24.2025.8.15.2001
ID: 293273217
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0820906-24.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. Nº.: 0820906-24.2025.8.15.2001 AUTOR: SEBASTIANA DE SOUZA COUTINHO SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUSÊNCIA DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. INXISTÊNCIA DE ÓBICE LEGAL. …
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Processo nº 0830831-44.2025.8.15.2001
ID: 299580011
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0830831-44.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. Nº.: 0830831-44.2025.8.15.2001 REQUERENTE: IZAILDA AGOSTINHO DO NASCIMENTO SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ERRO DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. INXISTÊNCIA DE ÓBICE LEG…
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Processo nº 0813618-25.2025.8.15.2001
ID: 311743604
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0813618-25.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Proc. Nº.: 0813618-25.2025.8.15.2001 SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. OMISSÃO NA INDICAÇÃO DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. INCLUSÃO DO DADO…
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Processo nº 0831568-47.2025.8.15.2001
ID: 328447001
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0831568-47.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Proc. Nº.: : 0807845-96.2025.8.15.2001 AUTOR: MARINALVA TRAJANO DA SILVA SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. OMISSÃO NA INDICAÇÃO DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMP…
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Processo nº 0836525-91.2025.8.15.2001
ID: 311762839
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0836525-91.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Proc. Nº.: 0836525-91.2025.8.15.2001 REQUERENTE: FRANCISCO ANTONINO DE FRANCA SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUSÊNCIA DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO…
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Processo nº 0863644-32.2022.8.15.2001
ID: 304581749
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0863644-32.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA Proc. nº :0863644-32.2022.8.15.2001 AUTOR:JONIERIS DA SILVA SANTOS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. MERO EQUÍVOCO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. POSSIBILIDADE . INEXISTÊNCIA DE ÓBICE LEGAL. APLICAÇÃO …
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Processo nº 0832905-71.2025.8.15.2001
ID: 299617864
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0832905-71.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. Nº.: 0832905-71.2025.8.15.2001 REQUERENTE: ZULEIDE ARAUJO DE SOUZA SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUSÊNCIA DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. INXISTÊNCIA DE ÓBICE LEGAL. …
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