Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000

Processo nº 0800303-27.2025.8.15.0061

ID: 308215837
Data de Disponibilização: 26/06/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0800303-27.2025.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da documentação juntada pela parte promovida - ID nº 114702688 - Pág. 1. Cumpra-se. ARARUNA, da… Ver mais

Processo nº 0800809-27.2025.8.15.0441

ID: 281508382
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)0800809-27.2025.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. 1. Incabível discussão acerca de custas processuais. 2. Deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a impossibilidade de absorção deste ato pela… Ver mais

Processo nº 0801579-54.2024.8.15.0441

ID: 291686542
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)0801579-54.2024.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA em face de SILVANO HIGINO DE SOUZA, visando à reparação … Ver mais

Processo nº 0801063-34.2024.8.15.0441

ID: 312545791
Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Conde Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0801063-34.2024.8.15.0441
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESAPROPRIAÇÃO (90) 0801063-34.2024.8.15.0441 [Desapropriação, Desapropriação de Imóvel Urbano] AUTOR: JOSE ARAUJO SOBRINHO REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE, MUNICIPIO DO CONDE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA I… Ver mais

Processo nº 0801342-67.2023.8.15.0081

ID: 279787772
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801342-67.2023.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO CIVIL… Ver mais

Processo nº 0800478-73.2019.8.15.1211

ID: 309760975
Data de Disponibilização: 27/06/2025
EXPEDIENTE
Intimo as partes, conforme determinado no Id. 115131376, do inteiro teor do despacho do Id. 114710164, bem como, da Certidão constante no Id. 114809746 que agendou a visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias para o dia 18 de julho de 2025, às 08h30, na área próxima à Madeireira, antiga Marm… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862834-57.2022.8.15.2001 [Abuso de Poder] AUTOR: ANTONIO MOUSINHO FERNANDES FILHO, ELOIZIO HENRIQUE HENRIQUES DANTAS, CARLOS MOREIRA CAVALCANTI REU: ESTADO DA PARAIBA, SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO D… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 0800500-46.2024.8.15.0051 EMBARGANTE: DORALICE ALVES BANDEIRA EMBARGADO: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS SENTENÇA Trata-se de ação de e… Ver mais