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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 10 de 1000

Processo nº 0807044-83.2025.8.15.2001

ID: 280067423
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0807044-83.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Lei de Imprensa] Promovente: AUTOR: SANDRA KALY… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC. Nº 0826914-17.2025.8.15.2001 AUTOR: MARIA JULIA MAIA GUIMARÃES SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. INCLUSÃO DE PATRONÍMICO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. PARECER DO M.P. FAVORÁVEL. … Ver mais
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. nº 0840199-77.2025.8.15.2001 AUTOR: ISAAC DE LIMA CALIXTO DE SOUZA SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EQUÍVOCO NO ATO DA LAVRATURA. ERRO DE DIGITAÇÃO. APENAS DE LETRA. AUSÊNCIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL REGISTRO PÚBLICO Proc. Nº.: 0811211-46.2025.8.15.2001 AUTOR: EDILEUZA MARCOLINO DOS SANTOS SENTENÇA REGISTRO PÚBLICO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. — Cabe a extinção do processo de c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL REGISTRO PÚBLICO Proc. Nº.: 0831294-83.2025.8.15.2001 REQUERENTE: CRISELIDES RIBEIRO DA SILVA SENTENÇA REGISTRO PÚBLICO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. — Cabe a extinção do processo d… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. Nº: 0824044-96.2025.8.15.2001 REQUERENTE: ANA LUCIA CAMBOIM PITTA E OUTROS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DE REGISTRO. RETIFICAÇÃO DE REGISTROS DOS ANTEPASSADOS. ENCADEAMENTO DA ES… Ver mais

Processo nº 0809924-82.2024.8.15.2001

ID: 332048645
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO DE IMÓVEL PROC. Nº 0809924-82.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: FERNANDO ANTÔNIO MORAES SILVA SENTENÇA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. COMPROVAÇÃO TÉCNICA DO ALEGADO. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. nº 0837551-27.2025.8.15.2001 AUTORA: MARIA DAS GRACAS DA SILVA KONIG SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EQUÍVOCO NO ATO DA LAVRATURA. OMISSÃO DE LETRA. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉR… Ver mais
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROC. Nº 0863240-10.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ERRO MATERIAL — EXISTÊNCIA — PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO — RETORNO DOS AUTOS À FASE DE INSTRUÇÃO — ACOLHIMENTO. MARIA APARECIDA MARTINS, propôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra … Ver mais
Sentença
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc.nº 0818854-55.2025.8.15.2001 AUTOR: THACYANE SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUSÊNCIA DE PATRONÍMICO. PRESTAÇÃO DE HOMENAGEM EXTERIORIZADA. DESEJO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. PARECER DO M.P. FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. - Restando devidamente comp… Ver mais
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