Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280067423
Tribunal: TJPB
Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0807044-83.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0807044-83.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Lei de Imprensa] Promovente: AUTOR: SANDRA KALY…
Ver mais
Processo nº 0826914-17.2025.8.15.2001
ID: 293271831
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0826914-17.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC. Nº 0826914-17.2025.8.15.2001 AUTOR: MARIA JULIA MAIA GUIMARÃES SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. INCLUSÃO DE PATRONÍMICO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. PARECER DO M.P. FAVORÁVEL. …
Ver mais
Processo nº 0840199-77.2025.8.15.2001
ID: 328456284
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0840199-77.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. nº 0840199-77.2025.8.15.2001 AUTOR: ISAAC DE LIMA CALIXTO DE SOUZA SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EQUÍVOCO NO ATO DA LAVRATURA. ERRO DE DIGITAÇÃO. APENAS DE LETRA. AUSÊNCIA…
Ver mais
Processo nº 0811211-46.2025.8.15.2001
ID: 299605971
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0811211-46.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL REGISTRO PÚBLICO Proc. Nº.: 0811211-46.2025.8.15.2001 AUTOR: EDILEUZA MARCOLINO DOS SANTOS SENTENÇA REGISTRO PÚBLICO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. — Cabe a extinção do processo de c…
Ver mais
Processo nº 0831294-83.2025.8.15.2001
ID: 332063336
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0831294-83.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL REGISTRO PÚBLICO Proc. Nº.: 0831294-83.2025.8.15.2001 REQUERENTE: CRISELIDES RIBEIRO DA SILVA SENTENÇA REGISTRO PÚBLICO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. — Cabe a extinção do processo d…
Ver mais
Processo nº 0824044-96.2025.8.15.2001
ID: 331996433
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0824044-96.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. Nº: 0824044-96.2025.8.15.2001 REQUERENTE: ANA LUCIA CAMBOIM PITTA E OUTROS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DE REGISTRO. RETIFICAÇÃO DE REGISTROS DOS ANTEPASSADOS. ENCADEAMENTO DA ES…
Ver mais
Processo nº 0809924-82.2024.8.15.2001
ID: 332048645
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL
Nº Processo: 0809924-82.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO DE IMÓVEL PROC. Nº 0809924-82.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: FERNANDO ANTÔNIO MORAES SILVA SENTENÇA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. COMPROVAÇÃO TÉCNICA DO ALEGADO. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO…
Ver mais
Processo nº 0837551-27.2025.8.15.2001
ID: 330588576
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0837551-27.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. nº 0837551-27.2025.8.15.2001 AUTORA: MARIA DAS GRACAS DA SILVA KONIG SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EQUÍVOCO NO ATO DA LAVRATURA. OMISSÃO DE LETRA. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉR…
Ver mais
Processo nº 0863240-10.2024.8.15.2001
ID: 333264968
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0863240-10.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROC. Nº 0863240-10.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ERRO MATERIAL — EXISTÊNCIA — PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO — RETORNO DOS AUTOS À FASE DE INSTRUÇÃO — ACOLHIMENTO. MARIA APARECIDA MARTINS, propôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra …
Ver mais
Processo nº 0818854-55.2025.8.15.2001
ID: 293271283
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0818854-55.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc.nº 0818854-55.2025.8.15.2001 AUTOR: THACYANE SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUSÊNCIA DE PATRONÍMICO. PRESTAÇÃO DE HOMENAGEM EXTERIORIZADA. DESEJO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. PARECER DO M.P. FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. - Restando devidamente comp…
Ver mais