Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000
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ID: 323523843
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Mista de Sousa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807031-61.2024.8.15.0371
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: sou-vmis06@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3522…
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Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051
ID: 310303736
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801359-96.2023.8.15.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051 AUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: J. C. D. SENTENÇA Vistos O MINISTÉRIO PÚBLICO, por intermédio da representante atuante ne…
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Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051
ID: 310303921
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801359-96.2023.8.15.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051 AUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: J. C. D. SENTENÇA Vistos O MINISTÉRIO PÚBLICO, por intermédio da representante atuante ne…
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Processo nº 0840429-76.2023.8.15.0001
ID: 276980552
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Criminal de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0840429-76.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0840429-76.2023.8.15.0001 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assuntos: [Crimes d…
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Processo nº 0800522-63.2025.8.15.0021
ID: 334061705
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Caaporã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800522-63.2025.8.15.0021
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0800522-63.2025.8.15.0021 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema …
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Processo nº 0800522-63.2025.8.15.0021
ID: 334063166
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Caaporã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800522-63.2025.8.15.0021
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0800522-63.2025.8.15.0021 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema …
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Processo nº 0800522-63.2025.8.15.0021
ID: 334064775
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Caaporã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800522-63.2025.8.15.0021
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0800522-63.2025.8.15.0021 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema …
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Processo nº 0802815-74.2025.8.15.2003
ID: 290813375
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802815-74.2025.8.15.2003
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802815-74.2025.8.15.2003 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]. AUTOR: MARILENE DE LOURDES GOMES SANTIAGO. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Da grat…
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Processo nº 0800618-51.2025.8.15.0321
ID: 322637299
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Santa Luzia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800618-51.2025.8.15.0321
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800618-51.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc. JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, já qualificado nos autos, veio denunciado pela prática de crime previsto no art. 14 da Lei n. 10.826/2003 e, ao ser citado, através d…
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Processo nº 0800618-51.2025.8.15.0321
ID: 322637313
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Santa Luzia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800618-51.2025.8.15.0321
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800618-51.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc. JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, já qualificado nos autos, veio denunciado pela prática de crime previsto no art. 14 da Lei n. 10.826/2003 e, ao ser citado, através d…
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