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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000

Processo nº 0800618-51.2025.8.15.0321

ID: 322637299
Data de Disponibilização: 11/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800618-51.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc. JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, já qualificado nos autos, veio de…
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Processo nº 0800618-51.2025.8.15.0321

ID: 322637313
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800618-51.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc. JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, já qualificado nos autos, veio de…
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Processo nº 0800780-91.2022.8.15.0631

ID: 311785318
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
JOSENILDO MACIEL DA SILVA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO PROCESSO 0800780-91.2022.8.15.0631 SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contr…
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Processo nº 0804274-94.2024.8.15.0371

ID: 323577691
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
FRANCOIS DAVID GONCALVES NOGUEIRA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa …
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Processo nº 0808134-57.2024.8.15.2003

ID: 279631678
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0808134-57.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Ressalta-se que o artigo 320 do Código de Processo Civil estabelece que a petição inic…
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Processo nº 0807320-45.2024.8.15.2003

ID: 279661146
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0807320-45.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Ressalta-se que o artigo 320 do Código de Processo Civil estabelece que a petição inic…
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Processo nº 0801012-33.2021.8.15.0601

ID: 307889311
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Advogados:
LEANDRO PEDROSA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801012-33.2021.8.15.0601 [Estupro de vulnerável] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAIÇARA, M. P. D. E. D…
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Processo nº 0801012-33.2021.8.15.0601

ID: 292129401
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Advogados:
LEANDRO PEDROSA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801012-33.2021.8.15.0601 [Estupro de vulnerável] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAIÇARA, M. P. D. E. D…
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Processo nº 0801183-45.2025.8.15.0311

ID: 295098088
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel ( ) PROCESSO Nº 0801183-45.2025.8.15.0311 Delegacia de Comarca de Princesa Isabel; RÉU: ANDRIELSON VIEIRA DE LIMA CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRIT…
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Processo nº 0801386-73.2023.8.15.0441

ID: 307497801
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Advogados:
EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0801386-73.2023.8.15.0441 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Parte autora: AUTORIDADE: Delegacia de Comarca de …
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