Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000
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ID: 322637299
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Santa Luzia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800618-51.2025.8.15.0321
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800618-51.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc. JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, já qualificado nos autos, veio de…
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Processo nº 0800618-51.2025.8.15.0321
ID: 322637313
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Santa Luzia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800618-51.2025.8.15.0321
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800618-51.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc. JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, já qualificado nos autos, veio de…
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Processo nº 0800780-91.2022.8.15.0631
ID: 311785318
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Juazeirinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800780-91.2022.8.15.0631
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSENILDO MACIEL DA SILVA
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO PROCESSO 0800780-91.2022.8.15.0631 SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contr…
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Processo nº 0804274-94.2024.8.15.0371
ID: 323577691
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Mista de Sousa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804274-94.2024.8.15.0371
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCOIS DAVID GONCALVES NOGUEIRA
OAB/PB XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa …
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Processo nº 0808134-57.2024.8.15.2003
ID: 279631678
Tribunal: TJPB
Órgão: 8ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0808134-57.2024.8.15.2003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES
OAB/AM XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0808134-57.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Ressalta-se que o artigo 320 do Código de Processo Civil estabelece que a petição inic…
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Processo nº 0807320-45.2024.8.15.2003
ID: 279661146
Tribunal: TJPB
Órgão: 8ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807320-45.2024.8.15.2003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES
OAB/AM XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0807320-45.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Ressalta-se que o artigo 320 do Código de Processo Civil estabelece que a petição inic…
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Processo nº 0801012-33.2021.8.15.0601
ID: 307889311
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801012-33.2021.8.15.0601
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEANDRO PEDROSA
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801012-33.2021.8.15.0601 [Estupro de vulnerável] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAIÇARA, M. P. D. E. D…
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Processo nº 0801012-33.2021.8.15.0601
ID: 292129401
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801012-33.2021.8.15.0601
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEANDRO PEDROSA
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801012-33.2021.8.15.0601 [Estupro de vulnerável] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAIÇARA, M. P. D. E. D…
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Processo nº 0801183-45.2025.8.15.0311
ID: 295098088
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Princesa Isabel
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801183-45.2025.8.15.0311
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel ( ) PROCESSO Nº 0801183-45.2025.8.15.0311 Delegacia de Comarca de Princesa Isabel; RÉU: ANDRIELSON VIEIRA DE LIMA CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRIT…
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Processo nº 0801386-73.2023.8.15.0441
ID: 307497801
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Conde
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801386-73.2023.8.15.0441
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0801386-73.2023.8.15.0441 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Parte autora: AUTORIDADE: Delegacia de Comarca de …
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