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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000

Processo nº 0807031-61.2024.8.15.0371

ID: 323523843
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: sou-vmis06@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3522… Ver mais

Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051

ID: 310303736
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051 AUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: J. C. D. SENTENÇA Vistos O MINISTÉRIO PÚBLICO, por intermédio da representante atuante ne… Ver mais

Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051

ID: 310303921
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0801359-96.2023.8.15.0051 AUTOR: M. P. D. E. D. P. REU: J. C. D. SENTENÇA Vistos O MINISTÉRIO PÚBLICO, por intermédio da representante atuante ne… Ver mais

Processo nº 0840429-76.2023.8.15.0001

ID: 276980552
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0840429-76.2023.8.15.0001 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assuntos: [Crimes d… Ver mais

Processo nº 0800522-63.2025.8.15.0021

ID: 334061705
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0800522-63.2025.8.15.0021 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema … Ver mais

Processo nº 0800522-63.2025.8.15.0021

ID: 334063166
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0800522-63.2025.8.15.0021 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema … Ver mais

Processo nº 0800522-63.2025.8.15.0021

ID: 334064775
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0800522-63.2025.8.15.0021 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema … Ver mais

Processo nº 0802815-74.2025.8.15.2003

ID: 290813375
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802815-74.2025.8.15.2003 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]. AUTOR: MARILENE DE LOURDES GOMES SANTIAGO. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Da grat… Ver mais

Processo nº 0800618-51.2025.8.15.0321

ID: 322637299
Data de Disponibilização: 11/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800618-51.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc. JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, já qualificado nos autos, veio denunciado pela prática de crime previsto no art. 14 da Lei n. 10.826/2003 e, ao ser citado, através d… Ver mais

Processo nº 0800618-51.2025.8.15.0321

ID: 322637313
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800618-51.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc. JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, já qualificado nos autos, veio denunciado pela prática de crime previsto no art. 14 da Lei n. 10.826/2003 e, ao ser citado, através d… Ver mais