Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 10 de 1000

Processo nº 0862804-85.2023.8.15.2001

ID: 323524242
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862804-85.2023.8.15.2001 Relator :Des. José Ricardo Porto Apelante :Estado da Paraíba, por sua Procuradoria Apelado :José Jerônimo de Barros Advogado :Rômulo Vinícios H… Ver mais

Processo nº 0809204-46.2024.8.15.0181

ID: 326529832
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 3 Processo nº: 0809204-46.2024.8.15.0181 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação Natalina/13º salário] RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA RECORRIDO: ELICACIA CUNHA DE OLIVEIRA AC… Ver mais

Processo nº 0844977-27.2024.8.15.2001

ID: 324883532
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO Nº 0844977-27.2024.8.15.2001 RECORRENTE: TAMIRES DE SOUZA TEIXEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DECISÃO MONOCRÁTICA RE… Ver mais

Processo nº 0848529-97.2024.8.15.2001

ID: 324884433
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO Nº 0848529-97.2024.8.15.2001 RECORRENTE: GILBERTO SANTOS DE ANDRADE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DECISÃO MONOCRÁTICA R… Ver mais

Processo nº 0846001-90.2024.8.15.2001

ID: 324883761
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO Nº 0846001-90.2024.8.15.2001 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PA… Ver mais

Processo nº 0810719-88.2024.8.15.2001

ID: 324884275
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO Nº 0810719-88.2024.8.15.2001 RECORRENTE: CLAUDEILTON FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE… Ver mais

Processo nº 0846249-56.2024.8.15.2001

ID: 330912496
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0846249-56.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: DIANA AMORIM DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DEC… Ver mais

Processo nº 0800164-33.2019.8.15.0531

ID: 332349020
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800164-33.2019.8.15.0531
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800164-33.2019.8.15.0531. Relatora: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Apelante(s): Município de … Ver mais

Processo nº 0811053-25.2024.8.15.2001

ID: 330912990
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0811053-25.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: CRISTINE BASTOS DE BRITO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA DECISÃO Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COB… Ver mais

Processo nº 0813220-15.2024.8.15.2001

ID: 317171826
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813220-15.2024.8.15.2001 [Licença Prêmio] AUTOR: MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. LICENÇAS NÃO USUFRUÍDAS. PRAZO PRESCRICIONAL QU… Ver mais