Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323524242
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0862804-85.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862804-85.2023.8.15.2001 Relator :Des. José Ricardo Porto Apelante :Estado da Paraíba, por sua Procuradoria Apelado :José Jerônimo de Barros Advogado :Rômulo Vinícios H…
Ver mais
Processo nº 0809204-46.2024.8.15.0181
ID: 326529832
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0809204-46.2024.8.15.0181
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 3 Processo nº: 0809204-46.2024.8.15.0181 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação Natalina/13º salário] RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA RECORRIDO: ELICACIA CUNHA DE OLIVEIRA AC…
Ver mais
Processo nº 0844977-27.2024.8.15.2001
ID: 324883532
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0844977-27.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO Nº 0844977-27.2024.8.15.2001 RECORRENTE: TAMIRES DE SOUZA TEIXEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DECISÃO MONOCRÁTICA RE…
Ver mais
Processo nº 0848529-97.2024.8.15.2001
ID: 324884433
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0848529-97.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO Nº 0848529-97.2024.8.15.2001 RECORRENTE: GILBERTO SANTOS DE ANDRADE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DECISÃO MONOCRÁTICA R…
Ver mais
Processo nº 0846001-90.2024.8.15.2001
ID: 324883761
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0846001-90.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO Nº 0846001-90.2024.8.15.2001 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PA…
Ver mais
Processo nº 0810719-88.2024.8.15.2001
ID: 324884275
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0810719-88.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO Nº 0810719-88.2024.8.15.2001 RECORRENTE: CLAUDEILTON FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE…
Ver mais
Processo nº 0846249-56.2024.8.15.2001
ID: 330912496
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0846249-56.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0846249-56.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: DIANA AMORIM DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DEC…
Ver mais
Processo nº 0800164-33.2019.8.15.0531
ID: 332349020
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800164-33.2019.8.15.0531. Relatora: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Apelante(s): Município de …
Ver mais
Processo nº 0811053-25.2024.8.15.2001
ID: 330912990
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0811053-25.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0811053-25.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: CRISTINE BASTOS DE BRITO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA DECISÃO Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COB…
Ver mais
Processo nº 0813220-15.2024.8.15.2001
ID: 317171826
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0813220-15.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813220-15.2024.8.15.2001 [Licença Prêmio] AUTOR: MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. LICENÇAS NÃO USUFRUÍDAS. PRAZO PRESCRICIONAL QU…
Ver mais