Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 10 de 123

Processo nº 0025429-68.2010.8.15.0181

ID: 258715347
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Guarabira Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0025429-68.2010.8.15.0181
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira INVENTÁRIO (39) 0025429-68.2010.8.15.0181 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, TEREZA MARIA DOS SANTOS LIMA, MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA HERDEIRO: ESPOLIO DE ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Vistos, etc. Consta no ID 1041… Ver mais

Processo nº 0800537-29.2019.8.15.0381

ID: 305343737
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800537-29.2019.8.15.0381. [SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES - C… Ver mais

Processo nº 0800537-29.2019.8.15.0381

ID: 305343738
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800537-29.2019.8.15.0381. [SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES - C… Ver mais

Processo nº 0802620-97.2024.8.15.0201

ID: 325001383
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695). PROCESSO N. 0802620-97.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. AUTOR: ALEXANDRE VIEIRA DE MACEDO. REU: MUNICIPIO DE INGA.… Ver mais

Processo nº 0815346-43.2021.8.15.2001

ID: 281645011
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0815346-43.2021.8.15.2001 DESPACHO Apesar da petição do id. 109656867, a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional e municipal não foi devidamente juntada, enquanto a estadual teve a va… Ver mais

Processo nº 0860009-72.2024.8.15.2001

ID: 311673768
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: 3 – atualizar a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual e municipal. Pena de remoção. Ver mais

Processo nº 0860009-72.2024.8.15.2001

ID: 311673770
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: 3 – atualizar a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual e municipal. Pena de remoção. Ver mais

Processo nº 0860009-72.2024.8.15.2001

ID: 311673771
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: 3 – atualizar a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual e municipal. Pena de remoção. Ver mais

Processo nº 0041618-64.2008.8.15.2001

ID: 311672335
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a última determinação, sob pena de remoção/extinção. Ver mais

Processo nº 0041618-64.2008.8.15.2001

ID: 311672336
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a última determinação, sob pena de remoção/extinção. Ver mais
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