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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000
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ID: 315774029
Tribunal: TJPB
Órgão: 16ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0829440-54.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829440-54.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 99 do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça é concedida à parte que comprovar insuficiência de recursos para arcar com as despesas proc…
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Processo nº 0800740-52.2024.8.15.0401
ID: 263037525
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Umbuzeiro
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800740-52.2024.8.15.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800740-52.2024.8.15.0401 [Liberação de Conta, Atualização de Conta] AUTOR: G. D. F. B. D. S. REU: B. D. B. S. S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Pedido de desistência. Homologação, com dispensa do prazo recursal. Extin…
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Processo nº 0800994-46.2025.8.15.0221
ID: 295146475
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de São José de Piranhas
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0800994-46.2025.8.15.0221
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Fórum Hamilton de Sousa Neves – Av. Centenário, s/n, centro, São José de Piranhas-PB – CEP 58940-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROMOVENTE (AUDIÊNCIA) Nº DO PROCESSO: 0800994-46.2025.8.15.0221 CLASSE DO PROCESSO: ALIMENTOS - LEI ES…
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Processo nº 0802014-49.2025.8.15.0261
ID: 321459258
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Piancó
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0802014-49.2025.8.15.0261
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0802014-49.2025.8.15.0261 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Adjudicação de herança] REQUERENTE: ELITA LEITE DE SOUZA SOARES, ERLI LEITE DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: DAVY MIGUEL DIAS - PB31570, GEFFERSON DA SIL…
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Processo nº 0803433-12.2022.8.15.0261
ID: 320181515
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Piancó
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803433-12.2022.8.15.0261
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Piancó Processo n°: 0803433-12.2022.8.15.0261 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários] Autor(a): NABOR LACERDA CAVALCANTE DE SOUZA Ré(u): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Vistos Nabor Lacerda Cav…
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Processo nº 0801646-84.2025.8.15.0311
ID: 324953194
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Princesa Isabel
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0801646-84.2025.8.15.0311
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801646-84.2025.8.15.0311 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Fixação] AUTOR: R. G. B. F., I. M. B. V.REPRESENTANTE: F. V. B. V. Adv…
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Processo nº 0801646-84.2025.8.15.0311
ID: 324953199
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Princesa Isabel
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0801646-84.2025.8.15.0311
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801646-84.2025.8.15.0311 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Fixação] AUTOR: R. G. B. F., I. M. B. V.REPRESENTANTE: F. V. B. V. Adv…
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Processo nº 0801646-84.2025.8.15.0311
ID: 324953213
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Princesa Isabel
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0801646-84.2025.8.15.0311
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801646-84.2025.8.15.0311 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Fixação] AUTOR: R. G. B. F., I. M. B. V.REPRESENTANTE: F. V. B. V. Adv…
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Processo nº 0802236-98.2024.8.15.0601
ID: 309360710
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Belém
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802236-98.2024.8.15.0601
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802236-98.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por MARIA JANETE DE OLIVEIRA LIMA em face de DONA INES – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO MUNICIPIO DE DON…
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Processo nº 0854110-30.2023.8.15.2001
ID: 292603047
Tribunal: TJPB
Órgão: 13ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0854110-30.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854110-30.2023.8…
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