Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0862043-20.2024.8.15.2001

ID: 311545912
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Vistos e bem examinados, temos que... Considerando o retorno dos autos à origem, por força do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0801793-73.2025.8.15.0000, que anulou a decisão anterior por ausência de oitiva da parte adversa quanto à modificação de competência, intime-se a par… Ver mais

Processo nº 0815459-55.2025.8.15.2001

ID: 294532504
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
POSTO ISSO, DEFIRO o requerido pelo Ministério Público e DETERMINO a intimação dos requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem a juntada aos autos dos seguintes documentos Ver mais

Processo nº 0815459-55.2025.8.15.2001

ID: 294532508
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
POSTO ISSO, DEFIRO o requerido pelo Ministério Público e DETERMINO a intimação dos requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem a juntada aos autos dos seguintes documentos Ver mais

Processo nº 0812163-98.2020.8.15.2001

ID: 295465467
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0812163-98.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: KLEBSON DA SILVA GALDINO, EDSON GALDINO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ P… Ver mais

Processo nº 0812163-98.2020.8.15.2001

ID: 295465473
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0812163-98.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: KLEBSON DA SILVA GALDINO, EDSON GALDINO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ P… Ver mais

Processo nº 0831242-87.2025.8.15.2001

ID: 294185286
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Ante o exposto, não havendo filhos menores a definir e atendendo ao princípio da primazia da autonomia da vontade das partes, bem como que a transação celebrada nos autos obedeceu aos pressupostos necessários de validade, especialmente a disponibilidade do direito transacionado, conheço diretamente… Ver mais

Processo nº 0831242-87.2025.8.15.2001

ID: 294185288
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Ante o exposto, não havendo filhos menores a definir e atendendo ao princípio da primazia da autonomia da vontade das partes, bem como que a transação celebrada nos autos obedeceu aos pressupostos necessários de validade, especialmente a disponibilidade do direito transacionado, conheço diretamente… Ver mais
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