Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311785318
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Juazeirinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800780-91.2022.8.15.0631
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO PROCESSO 0800780-91.2022.8.15.0631 SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra MARCO AURÉLIO DO ESPIRITO SANTO SILVA, já qualificado nestes autos, como incurso nas penas do art.…
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Processo nº 0804274-94.2024.8.15.0371
ID: 323577691
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Mista de Sousa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804274-94.2024.8.15.0371
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: sou-vmis06@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3522…
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Processo nº 0805934-46.2025.8.15.2002
ID: 334486623
Tribunal: TJPB
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805934-46.2025.8.15.2002
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0805934-46.2025.8.15.2002 CL…
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Processo nº 0808134-57.2024.8.15.2003
ID: 279631678
Tribunal: TJPB
Órgão: 8ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0808134-57.2024.8.15.2003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0808134-57.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Ressalta-se que o artigo 320 do Código de Processo Civil estabelece que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis para a propositura da ação, sendo a procuraç…
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Processo nº 0807320-45.2024.8.15.2003
ID: 279661146
Tribunal: TJPB
Órgão: 8ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807320-45.2024.8.15.2003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0807320-45.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Ressalta-se que o artigo 320 do Código de Processo Civil estabelece que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis para a propositura da ação, sendo a procuraç…
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Processo nº 0801012-33.2021.8.15.0601
ID: 307889311
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801012-33.2021.8.15.0601
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801012-33.2021.8.15.0601 [Estupro de vulnerável] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAIÇARA, M. P. D. E. D. P. REU: A. C. D. S. N. SENTENÇA Vistos, etc. O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PA…
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Processo nº 0801012-33.2021.8.15.0601
ID: 292129401
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801012-33.2021.8.15.0601
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801012-33.2021.8.15.0601 [Estupro de vulnerável] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAIÇARA, M. P. D. E. D. P. REU: A. C. D. S. N. SENTENÇA Vistos, etc. O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PA…
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Processo nº 0801183-45.2025.8.15.0311
ID: 295098088
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Princesa Isabel
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801183-45.2025.8.15.0311
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel ( ) PROCESSO Nº 0801183-45.2025.8.15.0311 Delegacia de Comarca de Princesa Isabel; RÉU: ANDRIELSON VIEIRA DE LIMA CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da crian…
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Processo nº 0801386-73.2023.8.15.0441
ID: 307497801
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Conde
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801386-73.2023.8.15.0441
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0801386-73.2023.8.15.0441 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Parte autora: AUTORIDADE: Delegacia de Comarca de Conde e outros Parte ré: FELIPE CESAR DOS SANTOS PESSOA DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos, etc. Encontra-se…
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Processo nº 0837669-03.2025.8.15.2001
ID: 322484957
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0837669-03.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Processo n. 0837669-03.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Contratos Bancários] AUTOR: ILMA SOARES COSTA. REU: BANCO DAYCOVAL S/A. DECISÃO Vistos, etc. - Da necessidade de emenda à petição inic…
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