Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 1000

Processo nº 0800780-91.2022.8.15.0631

ID: 311785318
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO PROCESSO 0800780-91.2022.8.15.0631 SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra MARCO AURÉLIO DO ESPIRITO SANTO SILVA, já qualificado nestes autos, como incurso nas penas do art.… Ver mais

Processo nº 0804274-94.2024.8.15.0371

ID: 323577691
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: sou-vmis06@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3522… Ver mais

Processo nº 0805934-46.2025.8.15.2002

ID: 334486623
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: jpa-vcri07@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0805934-46.2025.8.15.2002 CL… Ver mais

Processo nº 0808134-57.2024.8.15.2003

ID: 279631678
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0808134-57.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Ressalta-se que o artigo 320 do Código de Processo Civil estabelece que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis para a propositura da ação, sendo a procuraç… Ver mais

Processo nº 0807320-45.2024.8.15.2003

ID: 279661146
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0807320-45.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Ressalta-se que o artigo 320 do Código de Processo Civil estabelece que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis para a propositura da ação, sendo a procuraç… Ver mais

Processo nº 0801012-33.2021.8.15.0601

ID: 307889311
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801012-33.2021.8.15.0601 [Estupro de vulnerável] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAIÇARA, M. P. D. E. D. P. REU: A. C. D. S. N. SENTENÇA Vistos, etc. O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PA… Ver mais

Processo nº 0801012-33.2021.8.15.0601

ID: 292129401
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801012-33.2021.8.15.0601 [Estupro de vulnerável] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAIÇARA, M. P. D. E. D. P. REU: A. C. D. S. N. SENTENÇA Vistos, etc. O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PA… Ver mais

Processo nº 0801183-45.2025.8.15.0311

ID: 295098088
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel ( ) PROCESSO Nº 0801183-45.2025.8.15.0311 Delegacia de Comarca de Princesa Isabel; RÉU: ANDRIELSON VIEIRA DE LIMA CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da crian… Ver mais

Processo nº 0801386-73.2023.8.15.0441

ID: 307497801
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0801386-73.2023.8.15.0441 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Parte autora: AUTORIDADE: Delegacia de Comarca de Conde e outros Parte ré: FELIPE CESAR DOS SANTOS PESSOA DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos, etc. Encontra-se… Ver mais

Processo nº 0837669-03.2025.8.15.2001

ID: 322484957
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Processo n. 0837669-03.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Contratos Bancários] AUTOR: ILMA SOARES COSTA. REU: BANCO DAYCOVAL S/A. DECISÃO Vistos, etc. - Da necessidade de emenda à petição inic… Ver mais