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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 12 de 1000
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ID: 256571102
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0804321-79.2024.8.15.0141
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado Da Paraíba Poder Judiciário Processo n°: 0804321-79.2024.8.15.0141 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Assunto: [Retificação de Nome, Retificação de Sexo] Autor(a): BARBARA LARISSA LINHARES DE OLIVEIRA SENTENÇA I. RELATÓRIO BARBARA LARISSA LINHARES DE OL…
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Processo nº 0800321-26.2025.8.15.0521
ID: 314833503
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alagoinha
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800321-26.2025.8.15.0521
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: alg-vuni@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800321-26.2025.8.15.0521 CLASSE: RETIFICAÇ…
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Processo nº 0870787-04.2024.8.15.2001
ID: 327723838
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0870787-04.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL REGISTRO PÚBLICO PROC. Nº 0870787-04.2024.8.15.2001 REQUERENTE: ADRIANA CARLA PEREIRA LOPES SENTENÇA REGISTRO PÚBLICO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. — Cabe a extinç…
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Processo nº 0804431-02.2024.8.15.0231
ID: 318761292
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0804431-02.2024.8.15.0231
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0804431-02.2024.8.15.0231 [Retificação de Nome] REQUERENTE: VANILSO BONDADE DA SILVA, PEDRO ROBERTO FILHO REQUERIDO: ROZILENE DE OLIVEIRA SILVA S E N T E N Ç A CIVIL. FAMÍLIA. I…
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Processo nº 0804431-02.2024.8.15.0231
ID: 318761295
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0804431-02.2024.8.15.0231
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0804431-02.2024.8.15.0231 [Retificação de Nome] REQUERENTE: VANILSO BONDADE DA SILVA, PEDRO ROBERTO FILHO REQUERIDO: ROZILENE DE OLIVEIRA SILVA S E N T E N Ç A CIVIL. FAMÍLIA. I…
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Processo nº 0822849-76.2025.8.15.2001
ID: 327732376
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0822849-76.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara de Feitos Especiais de João Pessoa RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC. Nº0822849-76.2025.8.15.2001 AUTOR: I R F L representado por JOELMA FERREIRA RAMOS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CORREÇÃO DO NOME DA GENITORA- POSSIBILIDADE - MANIFESTAÇÃO DO MIN…
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Processo nº 0827188-78.2025.8.15.2001
ID: 328441784
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0827188-78.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara de Feitos Especiais de João Pessoa RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC. Nº0827188-78.2025.8.15.2001 AUTOR:J C R JUNIOR E CYCM representado por JOELMA CHRISTIANY DE MELO SILVA SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CORREÇÃO DO NOME DA GENITORA- POSSIBILIDADE …
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Processo nº 0828794-44.2025.8.15.2001
ID: 330590429
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0828794-44.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Proc. Nº 0828794-44.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Uma vez que se trata de Ação de Alvará Judicial, para levantamento de valores da Lei 6858/80, a análise da certidão de óbito é imprescindível para a continuidade da lide, sendo este um documento público, a mera informação prestada pela parte …
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Processo nº 0828794-44.2025.8.15.2001
ID: 330590430
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0828794-44.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Proc. Nº 0828794-44.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Uma vez que se trata de Ação de Alvará Judicial, para levantamento de valores da Lei 6858/80, a análise da certidão de óbito é imprescindível para a continuidade da lide, sendo este um documento público, a mera informação prestada pela parte …
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Processo nº 0830406-85.2023.8.15.2001
ID: 313370203
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0830406-85.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS [Registro de Óbito após prazo legal] Proc. nº 0830406-85.2023.8.15.2001 REQUERENTE: ANA CELIA COSTA DE SOUZA SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. — …
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