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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 12 de 1000

Estado Da Paraíba Poder Judiciário Processo n°: 0804321-79.2024.8.15.0141 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Assunto: [Retificação de Nome, Retificação de Sexo] Autor(a): BARBARA LARISSA LINHARES DE OLIVEIRA SENTENÇA I. RELATÓRIO BARBARA LARISSA LINHARES DE OL… Ver mais

Processo nº 0800321-26.2025.8.15.0521

ID: 314833503
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: alg-vuni@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800321-26.2025.8.15.0521 CLASSE: RETIFICAÇ… Ver mais
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL REGISTRO PÚBLICO PROC. Nº 0870787-04.2024.8.15.2001 REQUERENTE: ADRIANA CARLA PEREIRA LOPES SENTENÇA REGISTRO PÚBLICO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. — Cabe a extinç… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0804431-02.2024.8.15.0231 [Retificação de Nome] REQUERENTE: VANILSO BONDADE DA SILVA, PEDRO ROBERTO FILHO REQUERIDO: ROZILENE DE OLIVEIRA SILVA S E N T E N Ç A CIVIL. FAMÍLIA. I… Ver mais

Processo nº 0804431-02.2024.8.15.0231

ID: 318761295
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0804431-02.2024.8.15.0231 [Retificação de Nome] REQUERENTE: VANILSO BONDADE DA SILVA, PEDRO ROBERTO FILHO REQUERIDO: ROZILENE DE OLIVEIRA SILVA S E N T E N Ç A CIVIL. FAMÍLIA. I… Ver mais
Sentença
Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara de Feitos Especiais de João Pessoa RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC. Nº0822849-76.2025.8.15.2001 AUTOR: I R F L representado por JOELMA FERREIRA RAMOS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CORREÇÃO DO NOME DA GENITORA- POSSIBILIDADE - MANIFESTAÇÃO DO MIN… Ver mais
Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara de Feitos Especiais de João Pessoa RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC. Nº0827188-78.2025.8.15.2001 AUTOR:J C R JUNIOR E CYCM representado por JOELMA CHRISTIANY DE MELO SILVA SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CORREÇÃO DO NOME DA GENITORA- POSSIBILIDADE … Ver mais

Processo nº 0828794-44.2025.8.15.2001

ID: 330590429
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Proc. Nº 0828794-44.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Uma vez que se trata de Ação de Alvará Judicial, para levantamento de valores da Lei 6858/80, a análise da certidão de óbito é imprescindível para a continuidade da lide, sendo este um documento público, a mera informação prestada pela parte … Ver mais

Processo nº 0828794-44.2025.8.15.2001

ID: 330590430
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Proc. Nº 0828794-44.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Uma vez que se trata de Ação de Alvará Judicial, para levantamento de valores da Lei 6858/80, a análise da certidão de óbito é imprescindível para a continuidade da lide, sendo este um documento público, a mera informação prestada pela parte … Ver mais
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS [Registro de Óbito após prazo legal] Proc. nº 0830406-85.2023.8.15.2001 REQUERENTE: ANA CELIA COSTA DE SOUZA SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. — … Ver mais
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