Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 12 de 1000

Processo nº 0800601-19.2025.8.15.2001

ID: 316008965
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800601-19.2025.8.15.2001 AUTOR: MARIA… Ver mais

Processo nº 0808667-16.2024.8.15.2003

ID: 326030566
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808667-16.2024.8.15.2003 AUTOR: JOSE … Ver mais

Processo nº 0877474-94.2024.8.15.2001

ID: 326150337
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877474-94.2024.8.15.2001 AUTOR: FABIA… Ver mais

Processo nº 0834203-98.2025.8.15.2001

ID: 327584469
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo n. 0834203-98.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cartão de Crédito] AUTOR: GENY SEVERINA CARDOSO. REU: BANCO AGIBANK S/A. DECISÃO - Da gratuidade judiciária Considerando a documentação apresentada pela parte autora, indicando que é aposentada por idade, percebendo apenas um sal… Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0800041-79.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Estupro, Ameaça, Vias de fato] AUTOR: MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JP - ACERVO A REU: E. L. D. A. Advogados do(a) R… Ver mais
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE QuebSig … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE QuebSig … Ver mais

Processo nº 0000541-70.2017.8.15.0381

ID: 294398062
Data de Disponibilização: 10/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS Fórum Criminal Min. Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83) 3214-3800 E-mail: jpa-vrjga02@tjpb.jus.br DESPACHO INQUÉRITO POLICIAL (279) 0000541-70.2017.8.15.0381 … Ver mais
Certidão Trânsito em Julgado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGAD… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0830666-17.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pleito retro, uma vez que a promovida sequer foi citada, bem como não houve comprovação da ocorrência de abuso de direito o… Ver mais
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