Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 12 de 1000

Processo nº 0803046-44.2024.8.15.0061

ID: 324874324
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO Nº: 0803046-44.2024.8.15.0061 RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHAO RECORRIDO: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECU… Ver mais

Processo nº 0800853-96.2024.8.15.0371

ID: 323579639
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
0800853-96.2024.8.15.0371 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA e JAILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA RECORRIDO: JAILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE UIRAÚNA ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recursos Inominados. Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes. Servidor públ… Ver mais

Processo nº 0805435-64.2023.8.15.0181

ID: 325680314
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DA PRESIDÊNCIA SEGUNDA TURMA RECURSAL DA CAPITAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0805435-64.2023.8.15.0181 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA RECORRIDO: GEUSA DUARTE RIBEIRO DECISÃO Vistos etc. Conforme se extrai dos… Ver mais

Processo nº 0822221-24.2024.8.15.2001

ID: 332049695
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0822221-24.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: HOZANA CORREIA DA COSTA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DECISÃO Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE AUXÍLIO… Ver mais

Processo nº 0863777-06.2024.8.15.2001

ID: 320841842
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO Nº 0863777-06.2024.8.15.2001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: GILMAR SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. INTERPOSIÇÃO PELA PARTE PROMOVIDA. DI… Ver mais

Processo nº 0802783-15.2024.8.15.0351

ID: 309239836
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
República Federativa do Brasil Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Juiz Marcos Coelho de Salles ___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0802783-15.2024.8.15… Ver mais

Processo nº 0803356-60.2024.8.15.0381

ID: 297652726
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803356-60.2024.8.15.0381 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: GILSON PAULINO DA NOBREGA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art.… Ver mais

Processo nº 0820058-57.2024.8.15.0001

ID: 324888416
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PROCESSO N 0820058-57.2024.8.15.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO (A): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE RECORRIDO (A): WADSON PROCOPIO DE … Ver mais

Processo nº 0810436-77.2024.8.15.0251

ID: 323464284
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0810436-77.2024.8.15.0251 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: SONIA MARIA LEITE PARAGUAI DECISÃO MO… Ver mais

Processo nº 0805462-59.2023.8.15.0371

ID: 305041563
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Gabinete 02 Processo nº: 0805462-59.2023.8.15.0371 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO RECORRIDO: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO A C Ó R D Ã O Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOM… Ver mais