Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 13 de 1000

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS ASSENTAMENTO TARDIO DE ÓBITO Proc. nº 0816882-50.2025.8.15.2001 REQUERENTE: FABIANA RIBEIRO DA SILVA SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. — Existind… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS [Registro de Óbito após prazo legal] Proc. nº 0809736-89.2024.8.15.2001 AUTOR: OLIVEIRO FERNANDES DA COSTA SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. — Ex… Ver mais
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS [Registro de nascimento após prazo legal] Proc. nº 0800391-59.2025.8.15.2003 REQUERENTE: PALOMA GOMES ALVES ALBUQUERQUE SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROC… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Proc. Nº.: 0822854-98.2025.8.15.2001 SENTENÇA EMBARGOS DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL DO DISPOSITIVO. POSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA. Caberá embargos de declaração, também em face do cometimento de erro material no deferimento… Ver mais

Processo nº 0800400-94.2025.8.15.0071

ID: 309302260
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: are-vuni@tjpb.jus.br Zoom para audiências e a… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS [Registro de Óbito após prazo legal] Proc. nº 0855005-88.2023.8.15.2001 REQUERENTE: JOSAILTON FELIPE DA SILVA SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. —… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Processo nº 0804399-71.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que discipl… Ver mais
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: cbd-vmis02@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0802999-63.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAU… Ver mais

Processo nº 0805546-76.2025.8.15.0731

ID: 321409604
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: cbd-vmis02@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0805546-76.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAU… Ver mais

Processo nº 0800263-72.2025.8.15.0731

ID: 323498172
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: cbd-vmis02@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0800263-72.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (14… Ver mais
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