Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 13 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277077255
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0816882-50.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS ASSENTAMENTO TARDIO DE ÓBITO Proc. nº 0816882-50.2025.8.15.2001 REQUERENTE: FABIANA RIBEIRO DA SILVA SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. — Existind…
Ver mais
Processo nº 0809736-89.2024.8.15.2001
ID: 329487391
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0809736-89.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS [Registro de Óbito após prazo legal] Proc. nº 0809736-89.2024.8.15.2001 AUTOR: OLIVEIRO FERNANDES DA COSTA SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. — Ex…
Ver mais
Processo nº 0800391-59.2025.8.15.2003
ID: 332036212
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800391-59.2025.8.15.2003
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS [Registro de nascimento após prazo legal] Proc. nº 0800391-59.2025.8.15.2003 REQUERENTE: PALOMA GOMES ALVES ALBUQUERQUE SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROC…
Ver mais
Processo nº 0822854-98.2025.8.15.2001
ID: 333087272
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0822854-98.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Proc. Nº.: 0822854-98.2025.8.15.2001 SENTENÇA EMBARGOS DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL DO DISPOSITIVO. POSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA. Caberá embargos de declaração, também em face do cometimento de erro material no deferimento…
Ver mais
Processo nº 0800400-94.2025.8.15.0071
ID: 309302260
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Areia
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800400-94.2025.8.15.0071
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: are-vuni@tjpb.jus.br Zoom para audiências e a…
Ver mais
Processo nº 0855005-88.2023.8.15.2001
ID: 313366521
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0855005-88.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS [Registro de Óbito após prazo legal] Proc. nº 0855005-88.2023.8.15.2001 REQUERENTE: JOSAILTON FELIPE DA SILVA SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. —…
Ver mais
Processo nº 0804399-71.2025.8.15.0001
ID: 262704908
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0804399-71.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Processo nº 0804399-71.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que discipl…
Ver mais
Processo nº 0802999-63.2025.8.15.0731
ID: 321449702
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0802999-63.2025.8.15.0731
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: cbd-vmis02@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0802999-63.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAU…
Ver mais
Processo nº 0805546-76.2025.8.15.0731
ID: 321409604
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0805546-76.2025.8.15.0731
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: cbd-vmis02@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0805546-76.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAU…
Ver mais
Processo nº 0800263-72.2025.8.15.0731
ID: 323498172
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800263-72.2025.8.15.0731
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: cbd-vmis02@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0800263-72.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (14…
Ver mais