Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000

EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA PLANTONISTA. VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA. PROCESSO Nº 0807038-88.2025.8.15.0251. CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695). ASSUNTO: [Abuso de Poder]. AUTOR: CHARLES ALEXANDRE MAMEDE DA COSTA. Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO LOPE… Ver mais

Processo nº 0807792-46.2024.8.15.2003

ID: 299431343
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807792-46.2024.8.15.2003 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]. AUTOR: ALEKSANDRO LEANDRO DA SILVA. REU: BANCO PAN. DESPACHO Trata de “Ação d… Ver mais

Processo nº 0807750-94.2024.8.15.2003

ID: 313835453
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807750-94.2024.8.15.2003 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]. AUTOR: SEVERINO JORGE FERREIRA. REU: BANCO AGIBANK S/A. DESPACHO Trata de açã… Ver mais

Processo nº 0808742-55.2024.8.15.2003

ID: 278761730
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808742-55.2024.8.15.2003 [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]. AUTOR: LAIS RAQUEL DUARTE DA SILVA. REU: CLARO S/A. DESPACHO Trat… Ver mais

Processo nº 0800455-71.2025.8.15.0321

ID: 330773100
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800455-71.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. A presente decisão é referente às ações penais abaixo indicadas que foram desmembradas da ação penal n. 0802334-50.2024.8.15.0321: 1)Ação penal n. 0800455-7… Ver mais

Processo nº 0800030-30.2022.8.15.1071

ID: 327206086
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800030-30.2022.8.15.1071

ID: 327206089
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800030-30.2022.8.15.1071

ID: 327206092
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800030-30.2022.8.15.1071

ID: 327206094
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800030-30.2022.8.15.1071

ID: 327206095
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais
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