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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 14 de 1000
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ID: 311807074
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Cabedelo
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0805467-97.2025.8.15.0731
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: cbd-vmis02@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0805467-97.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAU…
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Processo nº 0878791-30.2024.8.15.2001
ID: 293274130
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0878791-30.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL [Registro de Óbito após prazo legal] Proc. Nº.: 0878791-30.2024.8.15.2001 REQUERENTE: SANDRA DA SILVA BARROS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EQUÍVOCO OCORRIDO QUANDO DA LAVRATURA DO MESMO. CAMPO OBSERVAÇÕES. CERTIDÕES NE…
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Processo nº 0837536-29.2023.8.15.2001
ID: 313367837
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0837536-29.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS [Registro de Óbito após prazo legal] Proc. nº 0837536-29.2023.8.15.2001 AUTOR: FRANCISCO JOSE DE MELO CASTELO BRANCO SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊ…
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Processo nº 0801080-44.2020.8.15.0301
ID: 333098344
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801080-44.2020.8.15.0301
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo: 20 dias. Ação de Retificação de Registro Civil nº 0801080-44.2020.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)…
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Processo nº 0805608-77.2024.8.15.0141
ID: 256604591
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0805608-77.2024.8.15.0141
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0805608-77.2024.8.15.0141 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIM…
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Processo nº 0806578-89.2024.8.15.0331
ID: 333290770
Tribunal: TJPB
Órgão: 4ª Vara Mista de Santa Rita
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0806578-89.2024.8.15.0331
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Processo: 0806578-89.2024.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. C…
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Processo nº 0800590-54.2025.8.15.0751
ID: 281239132
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Bayeux
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800590-54.2025.8.15.0751
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB, CEP 58306-001 - TEL: (83) 3232-3250 - e-mail: bex.2vara@tjpb.jus.br Ação nº CLASSE ASSUNTO 0800590-54.2025.8.15.0751 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Registro d…
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Processo nº 0803432-06.2024.8.15.0601
ID: 322505059
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Belém
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0803432-06.2024.8.15.0601
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0803432-06.2024.8.15.0601 [Registro de Óbito após prazo legal] AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE DONA INES SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Assentamento de Ób…
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Processo nº 0839304-53.2024.8.15.2001
ID: 329489117
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0839304-53.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROC. Nº.: 0839304-53.2024.8.15.2001 REQUERENTE: REGINA MARIA DE MENESES SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EQUÍVOCO OCORRIDO QUANDO DA LAVRATURA DO MESMO. EQUÍVOCO QUANTO A DATA DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. PAREC…
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Processo nº 0860453-81.2019.8.15.2001
ID: 305304642
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0860453-81.2019.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS ASSENTAMENTO TARDIO DE ÓBITO Proc. nº 0860453-81.2019.8.15.2001 REQUERENTE: IVONETE SOUZA DA SILVA SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. — Existindo …
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