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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 14 de 1000

Processo nº 0805467-97.2025.8.15.0731

ID: 311807074
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: cbd-vmis02@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0805467-97.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAU… Ver mais
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL [Registro de Óbito após prazo legal] Proc. Nº.: 0878791-30.2024.8.15.2001 REQUERENTE: SANDRA DA SILVA BARROS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EQUÍVOCO OCORRIDO QUANDO DA LAVRATURA DO MESMO. CAMPO OBSERVAÇÕES. CERTIDÕES NE… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS [Registro de Óbito após prazo legal] Proc. nº 0837536-29.2023.8.15.2001 AUTOR: FRANCISCO JOSE DE MELO CASTELO BRANCO SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊ… Ver mais

Processo nº 0801080-44.2020.8.15.0301

ID: 333098344
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo: 20 dias. Ação de Retificação de Registro Civil nº 0801080-44.2020.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0805608-77.2024.8.15.0141 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIM… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Processo: 0806578-89.2024.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. C… Ver mais

Processo nº 0800590-54.2025.8.15.0751

ID: 281239132
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB, CEP 58306-001 - TEL: (83) 3232-3250 - e-mail: bex.2vara@tjpb.jus.br Ação nº CLASSE ASSUNTO 0800590-54.2025.8.15.0751 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Registro d… Ver mais

Processo nº 0803432-06.2024.8.15.0601

ID: 322505059
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0803432-06.2024.8.15.0601 [Registro de Óbito após prazo legal] AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE DONA INES SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Assentamento de Ób… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROC. Nº.: 0839304-53.2024.8.15.2001 REQUERENTE: REGINA MARIA DE MENESES SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EQUÍVOCO OCORRIDO QUANDO DA LAVRATURA DO MESMO. EQUÍVOCO QUANTO A DATA DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. PAREC… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS ASSENTAMENTO TARDIO DE ÓBITO Proc. nº 0860453-81.2019.8.15.2001 REQUERENTE: IVONETE SOUZA DA SILVA SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. — Existindo … Ver mais
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