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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000

Processo nº 0800030-30.2022.8.15.1071

ID: 327206096
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800032-40.2022.8.15.0411

ID: 275604394
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo do(a) Vara Única ALHANDRA Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, Alhandra- PB Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0800032-40.2022.8.15.0411 Juíza de Direito: Daniere Ferreira de Souza Classe Processual: INQUÉRITO POLICIAL (279)… Ver mais

Processo nº 0801130-49.2024.8.15.1071

ID: 298676691
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0801032-16.2024.8.15.0311

ID: 320225284
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801032-16.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RINALDO SALVADOR DA SILVA Advoga… Ver mais

Processo nº 0801032-16.2024.8.15.0311

ID: 320225287
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801032-16.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RINALDO SALVADOR DA SILVA Advoga… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820372-95.2016.8.15.2001 [Reintegração] AUTOR: HELIO DIAS ALVES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO… Ver mais

Processo nº 0805937-78.2024.8.15.0371

ID: 275810955
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: sou-vmis06@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3522… Ver mais

Processo nº 0831308-67.2025.8.15.2001

ID: 305517108
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0831308-67.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENE DE LIMA SENA CURADOR: MARIA DAS GRAÇAS LIMA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAME… Ver mais

Processo nº 0831308-67.2025.8.15.2001

ID: 305517110
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0831308-67.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENE DE LIMA SENA CURADOR: MARIA DAS GRAÇAS LIMA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAME… Ver mais

Processo nº 0802334-50.2024.8.15.0321

ID: 260267217
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802334-50.2024.8.15.0321 DECISÃO VISTOS ETC. Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA para apurar suposta prática de crime previsto no Art. 2º, Caput, c/c §2º e §4º, Inciso I, da Lei nº 12.850/13. … Ver mais
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