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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327206096
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800030-30.2022.8.15.1071
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n…
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Processo nº 0800032-40.2022.8.15.0411
ID: 275604394
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Alhandra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800032-40.2022.8.15.0411
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo do(a) Vara Única ALHANDRA Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, Alhandra- PB Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0800032-40.2022.8.15.0411 Juíza de Direito: Daniere Ferreira de Souza Classe Processual: INQUÉRITO POLICIAL (279)…
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Processo nº 0801130-49.2024.8.15.1071
ID: 298676691
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Jacaraú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801130-49.2024.8.15.1071
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n…
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Processo nº 0801032-16.2024.8.15.0311
ID: 320225284
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Princesa Isabel
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801032-16.2024.8.15.0311
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801032-16.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RINALDO SALVADOR DA SILVA Advoga…
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Processo nº 0801032-16.2024.8.15.0311
ID: 320225287
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Princesa Isabel
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801032-16.2024.8.15.0311
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801032-16.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RINALDO SALVADOR DA SILVA Advoga…
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Processo nº 0820372-95.2016.8.15.2001
ID: 294047378
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0820372-95.2016.8.15.2001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820372-95.2016.8.15.2001 [Reintegração] AUTOR: HELIO DIAS ALVES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO…
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Processo nº 0805937-78.2024.8.15.0371
ID: 275810955
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Mista de Sousa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805937-78.2024.8.15.0371
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: sou-vmis06@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3522…
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Processo nº 0831308-67.2025.8.15.2001
ID: 305517108
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0831308-67.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0831308-67.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENE DE LIMA SENA CURADOR: MARIA DAS GRAÇAS LIMA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAME…
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Processo nº 0831308-67.2025.8.15.2001
ID: 305517110
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0831308-67.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0831308-67.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENE DE LIMA SENA CURADOR: MARIA DAS GRAÇAS LIMA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAME…
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Processo nº 0802334-50.2024.8.15.0321
ID: 260267217
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Santa Luzia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802334-50.2024.8.15.0321
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS MEDEIROS MACHADO SANTOS
(OAB/PB 25.298)
JOAO VICENTE LOPES NETO
(OAB/CE 38.951)
ANTONIO MARCOS OLIVEIRA TABOSA
(OAB/CE 29.766)
ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA
(OAB/PB 27.148)
AYANA MARIA FERNANDES LIMA
(OAB/PB 32.330)
JOALLYSON GUEDES RESENDE
(OAB/PB 16.427)
DIEGO ALVES DE LIMA
(OAB/PB 23.236)
JOAO GABRIEL DA COSTA SILVA SIMPLICIO
(OAB/PB 31.937)
HELIO SIMPLICIO DE SOUSA
(OAB/PB 21.983)
KATIA DANGELA DE ARAUJO SILVA SIMPLICIO
(OAB/PB 24.545)
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA
(OAB/PB 10.179)
FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA
(OAB/PB 23.495)
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802334-50.2024.8.15.0321 DECISÃO VISTOS ETC. Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA para apurar suposta prática de crime previsto no Art. 2º, Caput, c/c §2º e §4º, Inciso I, da Lei nº 12.850/13. …
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