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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 14 de 1000
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ID: 322236565
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800700-40.2025.8.15.0141
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800700-40.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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Processo nº 0800728-75.2025.8.15.0151
ID: 330861506
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Conceição
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800728-75.2025.8.15.0151
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800728-75.2025.8.15.0151 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: CLENILDA DE FREITAS MILITAO, RILDA PEREIRA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO SENTENÇA Vistos, etc. CLENILDA DE FREITAS MILITÃO e RILDA PER…
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Processo nº 0001034-08.2015.8.15.2001
ID: 282979275
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0001034-08.2015.8.15.2001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Extraordinário – nº 0001034-08.2015.8.15.2001 Recorrente: Estado da Paraíba Procuradora: Daniele Cristina Vieira Cesário Recorrido: Marcos Antônio Almeida Diniz Vistos etc. Trata-se de recurso extraordinário…
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Processo nº 0001034-08.2015.8.15.2001
ID: 282979280
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0001034-08.2015.8.15.2001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Extraordinário – nº 0001034-08.2015.8.15.2001 Recorrente: Estado da Paraíba Procuradora: Daniele Cristina Vieira Cesário Recorrido: Marcos Antônio Almeida Diniz Vistos etc. Trata-se de recurso extraordinário…
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Processo nº 0001034-08.2015.8.15.2001
ID: 282979283
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0001034-08.2015.8.15.2001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Extraordinário – nº 0001034-08.2015.8.15.2001 Recorrente: Estado da Paraíba Procuradora: Daniele Cristina Vieira Cesário Recorrido: Marcos Antônio Almeida Diniz Vistos etc. Trata-se de recurso extraordinário…
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Processo nº 0829185-33.2024.8.15.2001
ID: 330908308
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0829185-33.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0829185-33.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: JACIANA DOS SANTOS DE LIMA DECISÃO Ementa: RE…
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Processo nº 0800092-88.2023.8.15.0601
ID: 300330693
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0800092-88.2023.8.15.0601
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0800092-88.2023.8.15.0601 ASSUNTO: [DPVAT] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: FABIANA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: DANYLO FIALHO DE S…
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Processo nº 0806988-26.2020.8.15.2001
ID: 315890854
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0806988-26.2020.8.15.2001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AO JUÍZO COMPETENTE PARA FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA O ESTADO DA PARAÍBA, devidamente qualificado nos autos desta demanda, por seu procurador designado, vem interpor a presente RECURSO INOMINADO, ao que requer, na conformidade da legislação processual, se digne este juízo a intimar a parte apelada pa…
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Processo nº 0845723-89.2024.8.15.2001
ID: 330906779
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0845723-89.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0845723-89.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: MARIA IRMA NASCIMENTO DE LIMA DECISÃO Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE A…
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Processo nº 0862795-26.2023.8.15.2001
ID: 283383352
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0862795-26.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo: 0…
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