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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 15 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 335333054
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Princesa Isabel
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0801973-63.2024.8.15.0311
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801973-63.2024.8.15.0311 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Retificação de Data de Nascimento] AUTOR: FRAN…
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Processo nº 0803432-06.2024.8.15.0601
ID: 322505059
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Belém
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0803432-06.2024.8.15.0601
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0803432-06.2024.8.15.0601 [Registro de Óbito após prazo legal] AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE DONA INES SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Assentamento de Ób…
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Processo nº 0839304-53.2024.8.15.2001
ID: 329489117
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0839304-53.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROC. Nº.: 0839304-53.2024.8.15.2001 REQUERENTE: REGINA MARIA DE MENESES SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EQUÍVOCO OCORRIDO QUANDO DA LAVRATURA DO MESMO. EQUÍVOCO QUANTO A DATA DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. PAREC…
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Processo nº 0860453-81.2019.8.15.2001
ID: 305304642
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0860453-81.2019.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS ASSENTAMENTO TARDIO DE ÓBITO Proc. nº 0860453-81.2019.8.15.2001 REQUERENTE: IVONETE SOUZA DA SILVA SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. — Existindo …
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Processo nº 0801863-07.2025.8.15.0351
ID: 300108494
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801863-07.2025.8.15.0351
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 – E-MAIL: sap-vmis02@tjpb.jus.br Processo PJE nº: 0801863-07.2025.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Lei de Imprensa] Promovente: LEON HAVY OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outr…
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Processo nº 0800475-22.2025.8.15.0981
ID: 277152648
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Queimadas
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800475-22.2025.8.15.0981
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0800475-22.2025.8.15.0981 [Registro de nascimento após prazo legal] REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ARAUJO SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro público…
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Processo nº 0823848-15.2025.8.15.0001
ID: 317258016
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0823848-15.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0823848-15.2025.8.15.0001 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] REQUERENTE: WELLINGTON MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUER…
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Processo nº 0839646-64.2024.8.15.2001
ID: 277110609
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0839646-64.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROC. Nº.: 0839646-64.2024.8.15.2001 REQUERENTE: ANA RAFAELA DA SILVA E OUTROS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. SITUAÇÃO OCORRIDA POSTERIORMENTE À LAVRATURA DO REGISTRO. RETIFICAÇÃO NOME DA …
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Processo nº 0815309-74.2025.8.15.2001
ID: 327725164
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0815309-74.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL REGISTRO PÚBLICO Proc. Nº: 0815309-74.2025.8.15.2001 REQUERENTE: CLOVIS HENRIQUE DIAS JUNIOR FREITAS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE CASAMENTO. DIVÓRCIO. VOLTAR AO NOME DE SOLTEIRO. AUSÊNCIA DE I…
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Processo nº 0802018-58.2025.8.15.0141
ID: 275252982
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0802018-58.2025.8.15.0141
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0802018-58.2025.8.15.0141 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIM…
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