Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 15 de 1000

Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801973-63.2024.8.15.0311 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Retificação de Data de Nascimento] AUTOR: FRAN… Ver mais

Processo nº 0803432-06.2024.8.15.0601

ID: 322505059
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0803432-06.2024.8.15.0601 [Registro de Óbito após prazo legal] AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE DONA INES SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Assentamento de Ób… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROC. Nº.: 0839304-53.2024.8.15.2001 REQUERENTE: REGINA MARIA DE MENESES SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EQUÍVOCO OCORRIDO QUANDO DA LAVRATURA DO MESMO. EQUÍVOCO QUANTO A DATA DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. PAREC… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECAIS ASSENTAMENTO TARDIO DE ÓBITO Proc. nº 0860453-81.2019.8.15.2001 REQUERENTE: IVONETE SOUZA DA SILVA SENTENÇA EMENTA: ASSENTAMENTO DE REGISTRO ÓBITO. PROVA DOCUMENTAL. PARECER DO M.P.FAVORÁVEL. PROCEDÊNCIA. — Existindo … Ver mais

Processo nº 0801863-07.2025.8.15.0351

ID: 300108494
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 – E-MAIL: sap-vmis02@tjpb.jus.br Processo PJE nº: 0801863-07.2025.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Lei de Imprensa] Promovente: LEON HAVY OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outr… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0800475-22.2025.8.15.0981 [Registro de nascimento após prazo legal] REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ARAUJO SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro público… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0823848-15.2025.8.15.0001 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] REQUERENTE: WELLINGTON MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUER… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROC. Nº.: 0839646-64.2024.8.15.2001 REQUERENTE: ANA RAFAELA DA SILVA E OUTROS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. SITUAÇÃO OCORRIDA POSTERIORMENTE À LAVRATURA DO REGISTRO. RETIFICAÇÃO NOME DA … Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL REGISTRO PÚBLICO Proc. Nº: 0815309-74.2025.8.15.2001 REQUERENTE: CLOVIS HENRIQUE DIAS JUNIOR FREITAS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE CASAMENTO. DIVÓRCIO. VOLTAR AO NOME DE SOLTEIRO. AUSÊNCIA DE I… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0802018-58.2025.8.15.0141 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIM… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou